Sustentabilidade de intervenções em saúde na América Latina : o caso do Programa Famílias Fortes no Brasil

Abstract

A sustentabilidade é o uso contínuo de componentes de um programa e suas atividades visando resultados benéficos para a população. Esta dissertação de mestrado examinou os mecanismos que contribuem ou prejudicam a sustentabilidade de intervenções em saúde pública na América Latina e, em particular, do Programa Famílias Fortes no Brasil. Realizou- se dois estudos sobre o tema. O primeiro consistiu em uma revisão integrativa que analisou os fatores facilitadores e inibidores da sustentabilidade de intervenções de saúde pública em países da América Latina e Caribe. A revisão incluiu 29 artigos científicos de intervenções em países latino-americanos publicados entre os anos 2000 e 2018 em periódicos de língua inglesa, portuguesa e espanhola. Os achados desta revisão indicaram que os fatores que contribuem para a sustentabilidade de intervenções em saúde pública nos países latino- americanos são as parcerias, a comunicação, o suporte político, os impactos na saúde pública, a avaliação, a capacidade organizacional e o planejamento estratégico. Por outro lado, os fatores que dificultam a sustentabilidade são a instabilidade financeira, a falta de suporte político e a ineficaz capacidade organizacional. O segundo estudo investigou mecanismos que viabilizam ou impedem a sustentabilidade do Programa Famílias Fortes (PFF), adaptação brasileira de um programa estadunidense de habilidades parentais e habilidades sociais para pais e adolescentes (10 a 14 anos) com vistas à prevenção do abuso de drogas. Adotou-se um delineamento descritivo, do qual participaram sete gestores responsáveis pela gestão do PFF nos estados de Acre, Distrito Federal, Pernambuco, Ceará e Paraná, que responderam a um questionário online. Destes sete participantes, dois responderam também a uma entrevista narrativa aplicada remotamente. Os dados foram analisados por meio de análise temática dedutiva, com base nas categorias estabilidade de fundo, impactos em saúde pública, suporte político, parcerias, comunicação, capacidade organizacional, adaptação do programa, avaliação do programa e planejamento estratégico. Os resultados apontaram que em todos os estados a implementação do PFF foi descontinuada, sendo que dois estados a interromperam em 2017 (Acre e Pernambuco), dois em 2018 (Ceará e Distrito Federal) e um em 2019 (Paraná). Instabilidade de fundos, falta de suporte político, capacidade organizacional deficitária e dificuldade de incorporação na rotina organizacional foram identificados como barreiras para a sustentabilidade. As dimensões capacidade organizacional, adaptação do programa, suporte político, avaliação do programa e parcerias foram citadas como essenciais para a sustentabilidade do Programa Famílias Fortes em todos os territórios. Mesmo descontinuado, legados positivos do PFF foram mencionados por participantes de quatro dos estados, incluindo a capacitação profissional no campo da prevenção para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Sistema Único de Saúde (SUS). Em conclusão, os dados de ambos os estudos revelam que prejuízos em recursos financeiros, suporte político e capacidade organizacional atuam como barreiras para a sustentabilidade de intervenções em saúde pública na América Latina e também do Programa Famílias Fortes no Brasil.