Influência do projeto hidrelétrico de Corumbá IV sobre a gestão ambiental municipal

Abstract

Projetos de infra-estrutura de grande porte são capazes de gerar impacto no desenvolvimento de determinada área ou região, criando condições econômicas para a atração de outros projetos e operações multissetoriais. Esses projetos desenvolvem-se segundo uma programação pré-determinada, na forma de programas, planos e políticas orientadoras. Tornam-se importantes pólos de concentração de investimentos, com reflexo sobre a reestruturação das políticas públicas regionais e locais para assuntos públicos, tais como: segurança, assistência social, transporte, educação e meio ambiente. Em nível local, as modificações se processam de maneira mais acelerada, com impacto tanto maior quanto menos organizado é o município em termos políticos e administrativos. Nesse contexto, foi discutida a influência do projeto hidrelétrico de Corumbá IV, localizado no estado de Goiás, sobre a formulação ou reformulação da política e da gestão ambiental no nível municipal. Para se avaliar a influência desse empreendimento foi realizada uma investigação das políticas elétrica e ambiental, em termos de sua evolução histórica e instrumentos de política, com destaque para a identificação de pontos de convergência e divergência. No nível municipal, foram analisados os municípios de Abadiânia e Luziânia, ambos com uma longa história de ocupação territorial, porém com respostas distintas à presença do empreendimento, no quesito gestão urbana e ambiental. O tema se revela oportuno por evidenciar o nível de absorção dos conceitos ambientais nas políticas elétricas, e, em nível local, como tem se processado a descentralização da questão ambiental, sob o ponto de vista dos executores públicos das políticas públicas. A presença desses grandes projetos governamentais contribuiu para o fortalecimento da gestão ambiental nos municípios estudados e, em sentido mais amplo, favorece a própria descentralização da política ambiental brasileira.