Conflito de uso entre abastecimento público e irrigação associado à crise hídrica na Bacia do Alto Descoberto, Distrito Federal

Abstract

O Distrito Federal é uma das cidades mais populosas do Brasil e está em pleno processo de expansão urbana. A bacia do Alto Descoberto abastece o principal reservatório do Distrito Federal, que supre o abastecimento urbano de mais 60% da população. Mas é nela também que se situa uma importante área rural com produção agrícola que abastece a cidade. Entre os anos de 2016 e 2018 o DF vivenciou um período de crise hídrica, o volume do reservatório do Descoberto no seu período mais crítico da crise apresentou 5,3% do seu volume disponível. O objetivo do estudo foi identificar e caracterizar os conflitos pelo uso da água nas unidades hídricas do Alto Descoberto. Para tanto foram realizadas entrevistas com quatro atores envolvidos no processo de gestão de recursos hídricos do DF, e uma pesquisa documental em três relatórios técnicos relevantes para a gestão dos recursos no DF. Os resultados evidenciam o conflito pelo uso da água entre a irrigação e o abastecimento público no DF. O estudo também identificou que há uma lacuna na legislação das águas no âmbito da Lei Federal n° 9.433/97 e no âmbito da Lei Distrital de Recursos Hídricos n° 2.75/2001 aos usuários não prioritários. Os instrumentos e as diretrizes não asseguram a compensação em período de crise para aqueles usuários da água que foram afetados, que dependem desse recurso para manutenção das suas atividades econômicas. A crise hídrica no Distrito Federal deixou aprendizados e reflexões para os gestores públicos, sociedade civil e usuários, cabe a esses entes envolvidos na gestão dos recursos hídricos aprimorar seus sistemas de gestão hídrica e transformar esses aprendizados em políticas públicas efetivas.