Gentrificação em Brasília : transformações urbanas na produção do espaço metropolitano de Brasília

Abstract

Esta tese analisa a relação entre a gentrificação, como estratégia de produção do espaço, e o processo de produção do espaço metropolitano de Brasília. O conceito de gentrificação surgiu em 1964 e explica os processos de transformação urbana que promovem o deslocamento da população de menor renda para serem substituídos por outra de renda maior. Na atualidade, a gentrificação é entendida como um fenômeno planetário, onde o elemento comum entre cidades diversas é o desigual acesso à moradia bem localizada. 60 anos após a inauguração de Brasília como nova capital federal, o discurso utópico de uma cidade moderna, planejada e sem desigualdades perdeu-se com o tempo. Atualmente, Brasília é uma metrópole de múltiplas cidades com abissais desigualdades onde a polarização entre centro e periferia não explica mais a organização socioespacial. Propõe-se que, hoje Brasília é mais que o Plano Piloto e mais que o Distrito Federal (DF), a metrópole funcional corresponderia à Área Metropolitana de Brasília (AMB), organizada em um centro de alta renda, um pericentro de renda média e uma periferia de renda baixa. São duas as perguntas que orientam a pesquisa: a primeira é, ocorreram processos de gentrificação na história urbana da AMB? e a segunda é, como o conceito de gentrificação contribui para explicar as transformações urbanas da AMB? A hipótese diz que, apesar das particularidades na história da produção do espaço da AMB, existiriam sim processos de gentrificação. O objetivo é analisar os efeitos socioespaciais das transformações urbanas na AMB e investigar se ocorreram

processos de gentrificação. Para isso, a pesquisa utilizou o método hipotético- dedutivo e o método misto em pesquisa social. A análise aborda, em um primeiro

eixo, a formação do espaço metropolitano até 1999; e, em um segundo eixo, as transformações socioespaciais na AMB entre 2000 e 2018. O enfoque está: 1) nos

câmbios demográficos, 2) nos deslocamentos migratórios e fluxos metropolitanos, 3) nas mudanças na legislação urbana e habitacional, e 4) nas variações dos preços dos imóveis. A atuação do Estado foi fundamental durante a formação da AMB, por uma parte, produzindo espaços residenciais segregados e por outra, promovendo contínuos processos de remoções da população pobre das áreas centrais. Sob pretexto da preservar o lago Paranoá e o Conjunto Urbanístico de Brasília, o planejamento urbano foi efetivo em preservar a área central como espaço de exceção e concentrador de privilégios. Grandes projetos urbanos e de infraestrutura como o Centro Metropolitano e o metrô em Taguatinga, Ceilândia e Samambaia incentivaram a valorização imobiliária de espaços pericentrais. As mudanças na legislação urbana revelam como a lógica privada inseriu-se nos governos locais, transformando os instrumentos de planejamento urbano em facilitadores do mercado imobiliário, como nos Planos Diretores do DF em 2009 e de Cidade Ocidental em 2016. Conclui-se que o resultado das transformações urbanas na AMB é uma perversa organização socioespacial, que está potencialmente estruturada, primeiro, pela relação entre as condições de renda, nível educacional e raça, e segundo, pela relação entre o valor da moradia e a distância ao centro metropolitano.