Mulheres, Movimentos Sociais e Direito : feminismo popular e O Direito Achado na Luta Camponesa

Abstract

A partir da corrente político-teórica O Direito Achado na Rua e da perspectiva das sujeitas da pesquisa (advogadas e mulheres lideranças de movimentos sociais camponeses brasileiros), busca- se responder centralmente a duas perguntas que se inter-relacionam: i) o feminismo constitui uma categoria de substituição ou uma potência para a luta de classes em sua condição mobilizadora da transformação social? ii) Como esse processo de transformação social se relaciona com o Direito? A partir de entrevistas, fontes primárias, observação participante e revisão bibliográfica, verificamos que, na realidade das sujeitas da pesquisa, a luta feminista e a luta de classes relacionam-se dialeticamente, potencializando suas inerentes condições de mobilizadoras da transformação social. Dessa maneira, observamos o processo da luta social camponesa (que se inicia com a identificação da ausência de direitos) e as expressões do feminismo que essa luta manifesta, para então debater uma epistemologia feminista (camponesa e popular) que, apoiada no leito histórico das revoluções triunfantes e nas experiências concretas das organizações camponesas brasileiras, anuncia o patriarcado, o racismo e o capitalismo como relações estruturais integradas e dialeticamente articuladas a partir do mesmo fundamento material: a divisão (sexista, racista e classista) do trabalho. Assim, observando a transformação social a partir da perspectiva teórico-filosófica de O Direito Achado na Rua, entendemos a interação dialética de prioridade ontológica entre o modo de produção social da vida (infraestrutura) e o Direito (superestrutura), compreendendo este último como possível instrumento tático para a luta pela transformação social e libertação das mulheres.