O conflito de interesses públicos e privados em Sociedade de Economia Mista no Brasil : a busca do equilíbrio

Abstract

O objetivo geral desta tese foi identificar como as Sociedades de Economia Mista (SEM) no Brasil lidam com os interesses potencialmente conflitantes de seus stakeholders proprietários público e privado e sob quais condições seria possível equilibrar estes interesses. As

Sociedades de Economia Mista constituem um subgrupo de empresas da categoria de State- Owned Enterprises – SOE, que apresentam capital público e privado e controle do Governo. A

presente pesquisa, de alcance temporal transversal com perspectiva longitudinal, tem caráter qualitativo, exploratório e descritivo. A estratégia de pesquisa foi o estudo de múltiplos casos, com análise realizada através de crisp-set Qualitative Comparative Analysis - csQCA. Foram usadas para a fundamentação teórica desta pesquisa conceitos das teorias de stakeholders, institucional, agência e stewardship. Cinco SEM foram selecionadas para estudo, considerando sua representatividade, tamanho e potencial ilustrativo, a saber: Banco do Brasil - BB, Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, Eletrobras, Indústrias Nucleares do Brasil – INB e Petrobras. Foram feitos dois ciclos de coleta e análise de dados. Na primeira iteração, foram realizadas 29 entrevistas e selecionados 183 artigos de mídia especializada para análise. As entrevistas foram transcritas e todo o corpus até então obtido foi codificado usando-se o software Nvivo 11e as categorias de análise contexto, processo e conteúdo do modelo analítico de Pettigrew (1987). Na base deste material, foram identificados dez casos para a comparação csQCA: o programa do FIES, a aquisição do Banco Postal e os negócios de crédito agrícola, pelo Banco do Brasil; o controle da tarifa de transporte ferroviário urbano na CBTU; a adesão às disposições da Medida Provisória 579 e a federalização das distribuidoras estaduais de energia elétrica na Eletrobras; a exportação de urânio enriquecido pela INB e o controle dos preços de combustíveis, a oferta pública de ações da BR Distribuidora e a adoção de preços flutuantes na venda de combustíveis, pela Petrobras. Foram identificadas, com base nos códigos gerados, seis variáveis de comparação, às quais foram atribuídos valores binários para cada um dos casos, representando a presença ou a ausência da variável em cada caso. Os dados gerados foram alimentados no software Tosmana para produção da análise na metodologia csQCA. Esta etapa da análise em software foi validada com o módulo RQDA do software R. Dos dez casos levantados, quatro foram considerados como tendo observado sucesso na satisfação mínima de interesses dos stakeholders proprietários público e privado. O resultado da comparação, na forma de uma fórmula composta das variáveis necessárias para a satisfação mínima dos interesses nos casos analisados, foi analisado frente às teorias. A fórmula foi considerada satisfatória por não ter apresentado contradições na etapa prévia de produção da tabela-verdade e por se adequar às teorias existentes. Na base desta fórmula, foram elaboradas dez proposições que podem ser testadas em futuros estudos. Concluiu-se que equilibrar os interesses públicos e privados nas SEM depende de um conjunto de fatores que não podem ser considerados isoladamente uns dos outros. Observa-se que com a agregação de novos conhecimentos o presente trabalho pode contribuir para o refinamento das teorias utilizadas na pesquisa, bem como para a gestão das SEM.