Demonstração dos fluxos de caixa de bancos : análise comparativa da prática adotada no Brasil com as normas internacionais

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar as Demonstrações dos Fluxos de Caixa publicadas pelos bancos que atuam no Brasil, quanto à harmonização às normas internacionais e à adequação à teoria contábil. Para tal fim, a pesquisa consistiu, inicialmente, de uma revisão bibliográfica, em que foram estudadas as principais obras publicadas por autores do Brasil e de outros países relativamente ao tema, com vistas a descrever o arcabouço teórico que envolve a matéria, bem como os aspectos históricos da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), suas principais características, como concebida pelo Iasb, Fasb e ASB, e os pontos mais controversos. Discutidos os aspectos teóricos e normativos, foi realizada a análise das DFC das instituições que compõem a amostra não-aleatória formada pelos bancos que publicaram a DFC voluntariamente em conjunto com as demais demonstrações contábeis referentes aos exercícios de 2002 e 2003, dentro do universo definido como os 50 maiores bancos que atuam no Brasil. Os resultados do estudo demonstram que as DFC publicadas pelos bancos pesquisados seguem um modelo próprio, que não se harmoniza com as normas do Fasb, Iasb e ASB, bem como com a doutrina estudada. As demonstrações apresentam, ainda, algumas deficiências conceituais. Todas as demonstrações são diferentes, o que compromete a comparabilidade, e há inconsistência nos dados das DFC de alguns bancos em relação às demais informações contábeis, o que resulta em informações desconexas e sem utilidade analítica. Constatou-se, também, que as demonstrações enviadas à Securities and Exchange Commission (SEC) pelas instituições que emitem American Depositary Receipts (ADR) seguem padrão totalmente distinto daquele utilizado nas DFC divulgadas pelas mesmas instituições no Brasil.