Risco de mercado e prudência na gestão dos recursos nos fundos de pensão : o caso da FUNCEF

Abstract

Os fundos de pensão exercem um importante papel na sociedade brasileira, principalmente sob dois aspectos: o social, pelos benefícios previdenciários proporcionados aos seus participantes e assistidos; e o econômico, pela formação de poupança interna de longo prazo e pelo fomento de mercados, como o de capitais e o financeiro. A solidez dessas entidades, representada pelo equilíbrio atuarial de seus planos de benefícios, significa para os seus associados proteção a si mesmos e à sua família em situações de velhice, invalidez, morte e incapacidade econômica de forma geral. Nesse sentido, o presente trabalho discute quais os critérios, sob a ótica dos associados dos planos de benefícios, devem ser considerados na gestão dos recursos dos fundos de pensão, tendo como diretriz a prudência na alocação dos ativos. Em princípio, o risco adequado à gestão dos ativos dos fundos de pensão é aquele associado à cobertura do passivo atuarial de seus planos. Nesse contexto, a questão central desta pesquisa consiste em verificar se o nível de exposição ao risco de mercado imposto aos ativos administrados pelos fundos de pensão é compatível com a cobertura do passivo atuarial dos seus planos de benefícios. O trabalho é conduzido por meio de um estudo de caso na Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) e utiliza como instrumentos para a realização dos testes empíricos o Value-at-Risk (VaR) e a formação de fronteiras eficientes, conforme a Teoria das Carteiras, desenvolvida por Markowitz. Os resultados apresentam indícios de uma gestão prudente dos recursos em três datas analisadas, e em outras nove, indícios de uma exposição ao risco de mercado incompatível com o passivo atuarial da Entidade.