Polícia e racismo : uma discussão sobre mandato policial

Abstract

O presente trabalho investiga a relação entre polícia e racismo a partir da análise do debate teórico acerca do conceito de mandato policial. Partindo do levantamento, categorização e análise da produção acadêmica brasileira entre 1987 e 2017 no campo dos estudos policiais, discute-se, nesta tese, o modo pelo qual se interpretou hegemonicamente o tema das relações raciais no âmbito do debate acadêmico, perquirindo os limites e potencialidades destas abordagens. Tendo em vista as disputas referentes ao lugar do racismo na formação social do Brasil, resgatam-se as contribuições teóricas do pensamento negro brasileiro para refletir sobre os pontos-chave do conceito de mandato policial à luz dos referenciais da criminologia crítica e da sociologia da violência, bem como da trajetória histórica dos movimentos negros na tematização da questão policial. O desenho metodológico foi feito com base no método qualitativo de caráter indutivo, com base nos procedimentos da Teoria Fundamentada nos Dados (TFD), que permitiu a exploração dos temas, da trajetória histórica e favoreceu a identificação de escolhas teóricas, recorrências e inovações no campo dos estudos policiais. Constatou-se nesta tese a prevalência de trabalhos empíricos voltados à compreensão das práticas e formas de organização da estrutura polícia e, por outro lado, o baixo investimento teórico na compreensão do mandato policial e da questão racial enquanto elemento estruturador de dinâmicas e trajetórias dentro das corporações de polícia. Finalmente, constatou-se que as relações raciais funcionam como uma rede de sentidos e significados na qual o mandato policial é formulado e exercido.