Alocação de recursos em educação superior : uma análise à luz de distintas molduras conceituais com foco na experiência da UnB

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a eficiência no uso dos recursos públicos no desempenho das funções de uma universidade pública federal, complementando essa análise com uma avaliação dos gastos efetuados a partir do seu orçamento anual. Para tanto, parte-se de uma breve exposição sobre a teoria das finanças públicas e demais aspectos característicos da administração pública que possibilitam conceituar o gasto público. O estudo traz, na sequência, o financiamento da educação superior, o planejamento orçamentário e a alocação dos recursos executados pelas universidades, bem como os impactos causados pelo contingenciamento das despesas e restos a pagar na execução orçamentária. Percorre-se, ainda, uma análise sobre os gastos e planejamentos deles na Universidade de Brasília. O desenvolvimento da investigação concentrou-se em pesquisa bibliográfica, análise de dados e documentos disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Economia. Concluiu-se que os recursos foram usados de maneira eficiente, uma vez que diante da escassez ainda conseguem cumprir o seu papel na produção de conhecimento.