Three essays on brazilian labour market : innovation, legislation and macroeconomic policy analysis

Abstract

Esta tese de doutorado apresenta e analisa alguns dos fatores conjunturais e estruturais do mercado de trabalho brasileiro no século XXI, especialmente no que diz respeito aos elos de convergência que podem ser estabelecidos com a inovação, legislação trabalhista e implementação de políticas macroeconômicas. O estudo é baseado nas teorias desenvolvidas por autores com abordagens semelhantes em termos socioeconômicos e políticos, a partir do arcabouço econômico heterodoxo. O primeiro capítulo examina o avanço da Quarta Revolução Industrial (4RI) nas economias desenvolvidas e em desenvolvimento. Considera-se que, além do processo de atualização tecnológica, gerar um círculo virtuoso entre a 4RI e o mercado de trabalho brasileiro exigirá uma combinação de aprimoramento institucional e diálogo com a imersão do Brasil nas agendas de desenvolvimento internacional e regional. O segundo capítulo investiga os efeitos das recentes mudanças na legislação trabalhista sobre o mercado nacional de trabalho. Considera-se que, para alcançar o desenvolvimento socioeconômico com distribuição de renda e inclusão cidadã, é essencial emular uma regulamentação legal (trabalhista) propensa a resolver desentendimentos e orientar condutas que melhorem as correlações de forças nessa seara. O terceiro capítulo usa o método DEA-Malmquist para medir numericamente a eficácia relativa e as fronteiras das melhores práticas macroeconômicas de vinte países, enfatizando a análise do desemprego no Brasil. A proposta foi idealizada no espírito das quatro variáveis de Kaldor (1971): balanço de pagamentos, crescimento, inflação e desemprego. A principal conclusão da pesquisa é que o Brasil carece de uma estratégia nacional de desenvolvimento, que certamente envolve a melhoria de seu mercado de trabalho, especialmente no que diz respeito aos três temas discutidos. Isso é crucial para vislumbrar elevar o país à condição de nação desenvolvida.