Mulheres indígenas : gênero, etnia e cárcere

Abstract

Essa dissertação busca demostrar como o recorte de gênero e etnia é utilizado a serviço da perpetuação de hierarquias oriundas das relações de dominação de matriz colonial, entendidas numa perspectiva ideológica assimilacionista. A pesquisa volta-se ao campo do direito penal indigenista para introdução do eixo de análise, entendendo-se que aspectos da colonialidade se sobressaem na legislação especial, mantendo nos discursos jurídico-penais uma função de cunho político de repressão da identidade dos povos originários. A ideologia assimilacionista, enquanto concepção constitutiva de padrão de dominação, associa os indígenas em situação hierarquicamente inferior e, consequentemente, fadados ao desaparecimento. Situação confrontada pela ordem jurídica pluriétnica que se estabelece em âmbito nacional com a Constituição Federal de 1988, figurando uma transição de paradigmas e reconhecendo a eles o direito à existência. Essa conquista se revela como caminho propício a redirecionamentos, também dentro do próprio movimento indígena, aglutinando novas pautas específicas que amparam a viabilidade da releitura da legislação penal indigenista pelas lentes da interseccionalidade. Levou-se em conta as principais normas que dispõem sobre os direitos dos povos originários, com destaque a Carta Magna de 1988, a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, o Estatuto do índio (Lei nº 6.001/1973) e a Resolução nº 268 da Conselho Nacional de Justiça; além de pontuações oriundas da interlocução estabelecida com três mulheres indígenas encarceradas no presídio feminino de Boas Vista/RR. Minha hipótese gira em torno de que os sistemas normativos que fazem referência direta aos povos indígenas não consideram as mulheres indígenas como recorte específico e se seguem pautados na reprodução de paradoxos insustentáveis como a caracterização pelo grau de evolução, que as marginalizam. Não é que a interseccionalidade analisada não seja percebida, mas sua manipulação tem sido em função do silenciamento, como resultado do que acontece quando duas formas utilizadas em desfavor das indígenas, gênero e etnia, se combinam.