Refugiados Venezuelanos no Brasil : uma análise da vulnerabilidade sob enfoque da Bioética de Intervenção

Abstract

Vivemos em tempos de grandes movimentos populacionais em todo o mundo, devido a guerras, fome ou problemas ambientais; essa migração sem precedentes tem impactado vários países ao receberem esses migrantes, pois por vezes já não tinham uma estrutura sólida para sua própria população e outros por sua vez, não compactuam com as normas internacionais de proteção aos refugiados, levando a um aumento da vulnerabilidade dos que deixaram seus países em busca de segurança e proteção em outro. Optou-se por estudar a população venezuelana em refúgio no Brasil, pois nos últimos anos este tem aumentado exponencialmente e como impacto, mudado intensamente a rotina e das cidades fronteiriças com a Venezuela. As outras cidades que passaram a receber os refugiados após a interiorização, também têm sofrido consequências com a chegada desses migrantes. Os refugiados por sua vez, também se encontram em situação de grande insegurança e necessitando de ajuda imediata. Esta pesquisa foi dividida em três partes principais, sendo a primeira, uma revisão histórica do refúgio desde o pós-guerra até a atualidade, com menções a certos movimentos migratórios em algumas regiões do mundo, pela sua relevância. Foi levantado o processo gradativo da criação de órgãos protetores, além de instrumentos jurídicos internacionais e nacionais, voltados à proteção dos refugiados e para embasamento da análise final e como segunda parte da pesquisa, foi realizada uma incursão histórica pela bioética até a construção da Bioética de Intervenção e como terceira e última parte, feita a comparação de pontos convergentes desta última com a Declaração Universal para Bioética e Direitos Humanos e buscando-se analisar criticamente, a situação do refúgio venezuelano atualmente no Brasil sob essa ótica. O objetivo principal da pesquisa, foi descrever e analisar o processo de entrada dos refugiados venezuelanos no Brasil, suas condições de chegada e de acolhimento, assim como sua situação posterior à interiorização - processo de contrapartida do Governo Federal associado a outros órgãos, no intuito de minimizar problemas nas cidades próximas à fronteira com a Venezuela. As buscas incluíram textos publicados até o ano de 2019, utilizando-se as palavras-chaves: refúgio, refúgio venezuelano no Brasil, direitos humanos, vulnerabilidade, bioética, Bioética de Intervenção - em língua portuguesa, espanhola e língua inglesa. A busca de artigos científicos foi realizada nos Periódicos Capes, Pubmed, Lilacs, Scielo, Medline e Google Scholar, sendo neste 8 último também, buscados verbetes, livros e capítulos de livros. A metodologia usada, foi a pesquisa qualitativa, com revisão da literatura. Foi examinada a problemática dos refugiados sob a ótica da Bioética de Intervenção, amparada pela Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos e suas recomendações. Apontadas ações de proteção por parte do Estado e de outras instituições não governamentais nacionais e internacionais, assim como as situações onde a falta dessa proteção aumenta a vulnerabilidade dos refugiados, comprometendo sua dignidade humana.