Efetividade e a dinâmica territorial das unidades de conservação do Maranhão : novas perspectivas e outros olhares

Abstract

As unidades de conservação possuem grande importância para a preservação da biodiversidade e do patrimônio cultural, sendo reconhecida como uma estratégia articulada de desenvolvimento territorial e social. No entanto somente o ato administrativo de se criar um território protegido não garante sua efetiva implementação, requerendo as condições adequadas de infraestrutura e recursos humanos. Para além de questões de planejamento e gestão, verifica-se que agentes socioeconômicos em diferentes escalas atuam sobre a construção das singularidades locais e consequentemente sob a consecução dos objetivos dessas áreas protegidas. Nesse contexto definiu-se como principal proposta da tese demonstrar como a dinâmica territorial em diferentes escalas influenciam o nível de efetividade das unidades de conservação (UC) do Maranhão. Para tanto considerou-se que essas UCs são influenciadas por ações e estratégias em escalas nacional, regional e local, mas também por fatores políticos, ambientais, socioeconômicos e culturais que interagem e caracterizam as singularidades territoriais. Assim propõe-se o desenvolvimento do Índice de Efetividade das Unidades de Conservação (IFUC) composto pelo Índice de Controle Ambiental (ICA) e Índice de Desenvolvimento Social (IDS), como um instrumento simplificado de avaliação da efetividade das UCs aplicado ao Maranhão, além de buscar evidenciar como agentes socioambientais, econômicos e institucionais influenciam a consecução dos objetivos para os quais as UCs foram criadas. A metodologia aplicada desenvolve-se a partir de uma análise sistêmica baseada em uma abordagem quantitativa e qualitativa, dividindo-se em 3 etapas principais: 1) Seleção dos princípios, critérios e indicadores; 2) Coleta e processamento dos dados e 3) Índices e técnicas de análises espaciais. Entre os resultados alcançados, observou-se que conforme o método proposto 18% das UCs em análise apresentaram nível satisfatório, 46% grau medianamente satisfatório, enquanto que 9% pouco satisfatório e 27% nível de efetividade insatisfatório. Observa-se que as singularidades locais dos diferentes territórios do Maranhão e os seus agentes políticos, sociais e econômicos, não só originam as pressões e os impactos socioambientais, como também redirecionam as ações de manejo que devem ser desenvolvidas para ampliar o nível de efetividade das UCs. Ao mesmo tempo o estudo identificou que em regiões como ao Norte do estado, onde se encontra maior presença do governo federal e estadual, bem como da mídia e sociedade civil organizada, as UCs apresentaram maior tendência a alcançar seus objetivos, mesmo que parcialmente. Esses vazios criados fazem com que as UCs tenham menor resiliência por não contar com os instrumentos de planejamento e gestão necessários, possibilitando a ampliação dos conflitos fundiários e a conversão de áreas florestais em áreas de pastagem, agricultura e silvicultura, como ocorre com o Parque Estadual do Mirador, REBIO do Gurupi e RESEX da Mata Grande. Por outro lado, ressalta-se a transformação dessas UCs em pontos de centralidades, com elevação dos fluxos, atração de pessoas e atividades econômicas (turismo, agronegócio e atividades culturais), como se verifica no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Chapadas das Mesas e RESEX do Ciriaco, demonstrando sua grande importância social e ambiental. Dessa forma percebe-se que a metodologia proposta possibilitou alcançar resultados abrangentes, através da maior compreensão e reconhecimento do território.