A competência de língua espanhola no Enem : a matriz de referência em contraste com documentos orientadores da educação brasileira para o Ensino Médio

Abstract

A pesquisa relatada nesta dissertação tem como objetivo identificar harmonia ou dissonância de conteúdo da Competência 2 (C2) de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias da Matriz de Referência Enem (MR) com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), de 1998, e os Parâmetros Curriculares Nacionais – Ensino Médio (PCNEM), de 2000. Os princípios que trazem estes dois documentos orientadores estavam vigentes nos primeiros anos do Enem e também à época da reformulação do exame e do surgimento da MR, em 2009. Analisar tal relação se justifica em duas frentes. Por um lado, o fato de os documentos orientadores serem base para a construção das políticas educacionais, a orientação dos currículos das escolas, a elaboração de livros didáticos, a avaliação da qualidade da educação. Por outro lado, devido ao Enem se propor a atestar o desenvolvimento de habilidades, competências e conhecimentos adquiridos durante a educação básica pelos estudantes, fomentando a avaliação da qualidade do ensino médio e servindo principalmente como exame seletivo para o ensino superior. Aportes teóricos que fundamentam esta dissertação estão relacionados a avaliações externas como políticas públicas (AFONSO, 1998, 2012, 2013b; ALMEIDA FILHO; ERES FERNÁNDEZ, 2013; ARAUJO, 2017; FERNANDES, 2016; LUCKESI, 2005, 2011; KANASHIRO, 2012; SCARAMUCCI, 1998-1999, 2004, 2011; entre outros); relacionados a competências, enquanto capacidades cognitivas (ALMEIDA FILHO, 2012; PERRENOUD, 1999); a leitura e compreensão de textos (KLEIMAN, 2000, 2010; KOCH; ELIAS, 2009; SMITH, 1989); à Taxonomia de Objetivos Educacionais (BLOOM, 1976). Contribuem à fundamentação teórica, ainda, documentos oficiais emitidos pelo poder público brasileiro. Esta dissertação é resultado de uma pesquisa de natureza qualitativa, na modalidade estudo de caso. Realizou-se a coleta de registros por análise documental (BARDIN, 1977; LAVILLE; DIONNE, 1999; LÜDKE; ANDRÉ, 2015). Na análise dos dados se realizou a análise de conteúdo (BARDIN, 1977; CHIZZOTTI, 1995; LAVILLE, DIONNE, 1999) daquelas que se consolidaram como unidades mínimas de sentido (a C2 e suas habilidades), o que envolveu, entre outras coisas, o estudo de como essas capacidades são desenvolvidas em itens de provas de língua espanhola. As unidades foram cotejadas com quatro elementos essenciais das DCNEM e dos PCNEM: a interdisciplinaridade, a contextualização, a base nacional comum e a parte diversificada dos currículos. Os resultados da pesquisa evidenciaram que há dissonância entre aquilo que é proposto na MR como capacidades cognitivas de língua espanhola e o conteúdo das DCNEM e dos PCNEM. Isto porque a C2 e suas habilidades se mostram um pequeno recorte do que é proposto pelos documentos orientadores da educação. Frente aos resultados, como conclusão, propõem-se ações no sentido de promover uma avaliação efetiva do ensino médio, com perspectiva holística e sistêmica e que supere a prática hodierna de apenas examinar estudantes. Salienta-se a necessidade de criação de níveis de desempenho para o ensino médio, de uma nova matriz de referência e de um novo modelo de provas que reflitam os desafios reais do mundo do trabalho, do exercício da cidadania e dos estudos posteriores. Além disso, deve-se assegurar que a avaliação viabilize a melhoria dos resultados adquiridos, para assim ser completa.