Relacionamento entre os controles internos e externos da polícia militar do Distrito Federal : motivações e perspectivas

Abstract

Este trabalho sociológico trata do relacionamento entre os controles interno e externo exercidos sobre a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O controle é feito por meio de ouvidorias, Corregedoria de polícia, entes do Legislativo, Executivo, Judiciário, além de Ministério Público e um órgão de classe de maior visibilidade à matéria. Cabe ressaltar que não são os únicos meios de acesso ao controle da PMDF, mas despontam em nível distrital como os mais influentes. Pretendeu-se conhecer de que modo os órgãos de controle interno e externo da PMDF foram criados; identificar de que modo os mesmos órgãos de controle interno e externo funcionam, o corpo burocrático, legislação específica, vinculação e processamento dos casos chegados até eles; avaliar a adequação da execução das medidas de funcionamento daqueles órgãos aos objetivos propostos durante a criação dos mesmos; e entender se essas modalidades de accountability da PMDF conseguem ser instrumentos de confiança, de acordo com o que se reflete na literatura específica existente. De forma geral, poder-se-ia dizer que é um sistema do tipo centralizador na figura da Corregedoria. E isso porque nenhum dos agentes é capaz de agir sem que o parecer do Corregedor dê a instrução do caso. É possível verificar que todas as demais instituições de controle têm algum papel fiscalizador e/ou cooperador, embora não exerçam posturas de destaque – exceção feita quando dos casos mais apelativos, onde todos desejam ser partícipes de uma história de impacto. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This sociological work deals with the relationship between the internal and external controls on the Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). The control is made by ombudsman, Corregedoria of police, Legislative, Executive, Judiciary, plus the Ministério Público and a professional body of bigger visibility to the topic. They are not the only ways of access to the control of the PMDF, but arise in district level as most influential ones. The intend was to know how the internal and external control agencies of the PMDF were created; to identify how these internal and external control agencies operate, the bureaucratic body, specific legislation, entailing and processing of the cases those agencies get; to evaluate the execution adequacy of the measures of functioning of those agencies to the objectives considered during their creation; and to understand if these accountability modalities of the PMDF are trust instruments, according to the specific literature. Generally, it could be said that it is a system centralized on the role of the Corregedoria. And this happens because none of the agents are capable to act without the opinion of the Corregedor in charge. It is possible to verify that all the control institutions have some supervision and/or collaboration role, although they do not exert prominence positions – except on more serious cases, when all institutions desire to participate on an impact history.