Contribuições do PRONAF mulher e do PAA no cotidiano das mulheres rurais de Aracruz/ES : uma análise a partir da perspectiva de gênero

Abstract

A presença das mulheres no campo brasileiro e na produção agrícola é um fato. Apesar de produzirem, tanto para o autoconsumo, quanto para a comercialização, permanecem na invisibilidade. As mulheres rurais entrevistadas nesta pesquisa desenvolvem jornadas duplas ou triplas de trabalho para conciliar as atividades produtivas com as reprodutivas, o que não se traduz, na maioria das vezes, em reconhecimento como sujeitos produtivos no campo e no desenvolvimento rural. O não reconhecimento do trabalho das mulheres rurais impulsionou a sua organização, com vistas a garantir direitos e visibilidade. Como resultado de suas demandas, o Estado brasileiro implementou políticas públicas para a agricultura familiar com recorte de gênero. Este trabalho buscou responder as seguintes questões: As políticas públicas para a agricultura familiar com recorte de gênero estão contribuindo para a inclusão produtiva das mulheres rurais e para diminuir as desigualdades de gênero no campo? A pesquisa procurou analisar as possíveis contribuições do Pronaf Mulher e do Programa de Aquisição de Alimentos no cotidiano de mulheres rurais de Aracruz, ES, a partir de uma perspectiva de gênero. Com uma abordagem qualitativa, o trabalho envolveu três recursos metodológicos principais: levantamentos bibliográfico e documental, depoimentos e entrevistas semiestruturadas. Os dados foram analisados tendo como base quatro eixos: i) Divisão Sexual do Trabalho (produtivo e reprodutivo); ii) Acesso às Políticas Públicas com Recorte de Gênero (Pronaf Mulher e PAA); iii) Autonomia Econômica; iv) Empoderamento e Organização. Os resultados comprovaram a hipótese de que o acesso ao PAA e ao Pronaf Mulher pelas mulheres de Aracruz contribuiu para alavancar suas atividades agrícolas e não agrícolas, assim como para fortalecer sua participação nos arranjos produtivos da agricultura familiar. As principais mudanças observadas no cotidiano das entrevistadas se referem à autonomia econômica, ao aumento da autoestima e maior visibilidade produtiva. No entanto, a hipótese de que o acesso às duas políticas contribuiria para a diminuição das desigualdades de gênero no campo não se sustentou frente aos resultados da pesquisa, uma vez que os avanços evidenciados não foram suficientes para alterar a divisão sexual do trabalho, especialmente no âmbito doméstico. Foi possível concluir que, apesar das políticas, dos esforços das mulheres e dos avanços alcançados, a igualdade de gênero no campo está longe de acontecer. As mudanças positivas se deram de forma mais efetiva na esfera do trabalho produtivo e pouco afetaram o trabalho reprodutivo, tradicionalmente conferido às mulheres, restando praticamente inalterada a divisão sexual do trabalho – um dos fundamentos das estruturas patriarcais e das desigualdades de gênero no campo brasileiro.