Atuação do Conselho de Saúde do Distrito Federal na reforma da atenção primária à saúde, de 2016 a 2018 : estudo de caso

Abstract

A Participação Social em Saúde tem sido consolidada no Sistema Único de Saúde mediante esforços dos Conselhos Municipais, Estaduais, Nacional e das Conferências de Saúde. Ao Distrito Federal é vedada constitucionalmente a divisão em municípios, portanto, há um Conselho de Saúde Distrital e os Conselhos Regionais de Saúde. Objetivou-se descrever o perfil do Conselho de Saúde do Distrito Federal, analisando a sua atuação frente à Atenção Primária à Saúde no período de 2016 a 2018. Tratou-se de estudo de caso, qualitativo, com coleta documental e uso do software Iramuteq. Coletou-se relatório estatístico do Sistema de Acompanhamento de Conselhos de Saúde e atas públicas do Conselho de Saúde do Distrito Federal, dispensando aprovação por Comitê de Ética. O Conselho de Saúde do Distrito Federal está adequado ao que prevê a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Foram analisadas 43 atas, gerando duas categorias e cinco classes. Concluiu-se que o Conselho de Saúde do Distrito Federal originou a reforma da Atenção Primária à Saúde no período do estudo, por meio da publicação de uma resolução que estabeleceu diretrizes para a reorganização do nível de atenção primária.