Intelectuais, militares, diplomatas : uma genealogia da autonomia no Brasil (1946-1974)

Abstract

Esta tese de doutorado pretende analisar o debate semântico e político acerca do conceito de autonomia, o qual teve lugar no Brasil entre o final dos anos 1940 e meados dos anos 1970. Nesse sentido, aplicamos dois tipos de ferramentas metodológicas. Por um lado, utilizamos a ferramenta foucaultiana de análise arqueo-genealógica com o fim de descrever três espécies de formação discursiva, as quais consideramos que estavam a um só tempo lutando e tentando acomodar-se uma a outra ao longo daquele período. Elas eram o que denominamos crononomia, geonomia e nomonomia. Por outro lado, usamos a abordagem koselleckeana da história dos conceitos alemã (Begriffsgeschichte) com o objetivo de entender como cada uma dessas formações discursivas moldou suas grades de inteligibilidade de acordo com diferentes concepções do que a autonomia deveria significar. De volta à genealogia, apontamos como saber e poder entrelaçaram-se através de um conjunto de práticas políticas que atravessaram a demarcação tradicional entre as políticas interna e externa. Em nossa perspectiva, cada uma dessas formações discursivas embasou práticas de identificação relacionadas respectivamente a intelectuais, militares e diplomatas. Para os intelectuais engajados, a crononomia significava que a autonomia brasileira deveria ser equiparada com a emancipação de seu povo a ser conquistada no tempo. Para os militares, a geonomia significava que a autonomia brasileira deveria ser entendida como a segurança de seu espaço territorial. Para os diplomatas, a nomonomia acarretava a equivalência entre a autonomia brasileira e suas normas jurídicas. Cada qual desses pontos de vista teve diferentes implicações para o que a identidade do Brasil deveria significar doméstica e internacionalmente. Por meio de uma genealogia da autonomia, almejamos desestabilizar não apenas as origens fundacionais do debate autonomista, mas também a avaliação corrente e disseminada de acordo com a qual a política externa brasileira é contínua e não perturbada por mudanças domésticas. Teoricamente, esta tese de doutorado pretende ser uma contribuição ao campo da Sociologia Política Internacional (IPS), assim como aos desenvolvimentos recentes da virada filosófica em Relações Internacionais. Com respeito a nosso período histórico de pesquisa, nossa hipótese geral é a de que crononomia, geonomia e nomonomia estavam lutando entre si e ajustando-se entre o final dos anos 1940 e meados dos anos 1960. Desse ponto no tempo até meados dos anos 1970, a crononomia radicaliza-se e começa a perder a batalha, ao passo que geonomia e nomonomia finalmente acomodam-se e dão nascimento a uma nova forma de dispositivo diplomático-militar no Brasil.