Fronteira agrícola e natureza : visões e conflitos no Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo compreender por que as visões sobre conservação da natureza e as estratégias para apropriação dos bens naturais, tanto para comunidades tradicionais como para agentes da fronteira agrícola (sojeiros), influenciam de forma desigual a tomada de decisão do Estado a respeito de desafetação de áreas protegidas e reconhecimento de territórios tradicionais. No bioma Cerrado, a expansão da fronteira agrícola é estimulada pelo Estado desde as décadas de 1960/1970. Alguns programas governamentais (como o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para Desenvolvimento dos Cerrados - PRODECER) incentivaram a apropriação dos recursos naturais da região para a produção de commodities. O mais recente programa governamental, o Plano de Desenvolvimento Agrícola do Matopiba, do mesmo modo, busca impulsionar a economia do agronegócio e a expansão da fronteira agrícola em áreas de comunidades tradicionais. Por outro lado, as Unidades de Conservação vêm contribuindo para a conservação do Cerrado. Contudo, em alguns casos, a presença de populações tradicionais não é aceita, provocando conflitos socioambientais e invisibilizando seus territórios. O caso da desafetação de parte do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba permitiu analisar a injustiça ambiental contra as comunidades quilombolas. Foram entrevistados diversos atores na região do Parque durante a pesquisa de campo. Esta indica que a visão das comunidades quilombolas sobre conservação da natureza está bastante próxima à ideia de conservação da legislação ambiental, se comparada com a visão dos sojeiros. Mas, as comunidades ainda vivem conflitos com o órgão gestor do Parque (ICMBio), que tem dificuldades de reconhecer os territórios quilombolas e seus modos de vida tradicionais. Por sua vez, sojeiros pressionaram pela desafetação de parte do Parque, expandindo suas áreas de agricultura por meio das agroestratégias. A pesquisa conclui que apesar do conflito envolvendo áreas protegidas e quilombolas, ambos enfrentam um desafio ainda maior em virtude da expansão das áreas de fronteira agrícola do Cerrado.