Uma proposta de tributação da exploração do minério de ferro para o financiamento do reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras

Abstract

O objetivo deste trabalho é propor uma nova maneira de se arrecadar recursos para financiar o reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras por meio da tributação da exploração do minério de ferro. Isto ocorre, pois o país encontra-se em um processo de recuperação econômica e com a situação fiscal em um patamar alarmante, o que dificulta sua recuperação econômica e afeta de modo significativo o setor de Defesa. Para realizar esta tarefa, é feita uma reconstrução do cenário geopolítico global nos últimos setenta anos, de modo a mostrar como mais que nunca, em um cenário de mundo em desconstrução, o país precisa contar com Forças Armadas prontas para a defesa do território. Também é demonstrado como a situação fiscal que atinge a Defesa também se estende a diversas outras áreas, sendo um problema brasileiro. Por fim, é apresentado como solução para o desinvestimento em Defesa, a tributação da exploração do minério de ferro, que dar-se-á por meio da constituição de um Fundo Constitucional de Financiamento. O trabalho é embasado por ampla pesquisa bibliográfica e documental. O estudo busca oferecer uma solução para um problema que se alastra por anos – o desinvestimento no setor de Defesa Brasileiro – de modo a mitigar as dificuldades que passam as Forças Armadas e oferecer uma resposta consistente para a crise brasileira.