A cooperação internacional em defesa no entorno estratégico brasileiro no governo Lula da Silva : uma eficiente ferramenta para a política externa?

Abstract

A presente dissertação tem como tema a cooperação internacional na área de defesa desenvolvida pelo Brasil no seu entorno estratégico. A pesquisa se propõe a analisar, de forma crítica, as diversificadas ações governamentais naquele segmento da cooperação internacional, buscando conclusões que estabeleçam paralelos com os interesses do País, especialmente quanto àqueles estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF/88), na Política Nacional de Defesa (PND), na Estratégia Nacional de Defesa (END) e no Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). O recorte temporal abrange o período dos dois mandatos presidenciais de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). A escolha se justifica pela necessidade de se avaliar um período no qual o Estado brasileiro adotou um discurso em que o conceito de “grande estratégia” se fazia presente de forma recorrente nos discursos de algumas das mais altas autoridades governamentais, abrangendo temas como a Defesa e a Diplomacia como vetores de destaque nessa empreitada. Esse tema, como um todo, insere-se no contexto da emergência do Brasil no cenário internacional, quando o País despertava a atenção de boa parte do mundo como uma nação em franca ascensão. A imagem transmitida à comunidade internacional era a de um Brasil economicamente fortalecido e, ao mesmo tempo, prestigiado pela manutenção de um discurso político voltado para a paz e para o desenvolvimento, a serem alcançados por intermédio da redução das diferenças entre as nações mais ricas e as mais pobres, da promoção do respeito à igualdade entre os povos e da democratização efetiva do sistema internacional. O objetivo primeiro foi examinar, empiricamente, como se encaminhou a temática da cooperação em defesa ao longo do período considerado e, assim, verificar a hipótese de que essa atividade, como um instrumento da política externa brasileira (PEB), contribuiu para a projeção internacional do Brasil, coerentemente com a estatura do País e alinhada com o discurso diplomático oficial. Na ocasião, o Brasil divulgava ao mundo, por intermédio de sua política de defesa, sua vocação para o diálogo e para a cooperação, na busca de uma inserção afirmativa no plano internacional. Considera-se, neste trabalho, que no período dos governos de Lula da Silva houve avanços na valorização da articulação entre a sua diplomacia e a vertente militar do Estado, consideradas ferramentas primordiais para a sua inserção internacional.