Influência da Teoria da Contabilidade na estrutura conceitual do IASB : uma análise histórica, comparativa e interpretativa

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar a influência da Teoria da Contabilidade, considerando as produções dos principais pesquisadores dos Estados Unidos da América a partir do período normativo, na Conceptual Framework for Financial Reporting emitida pelo International Accounting Standards Board. Em outras palavras, analisar as definições (e o seu contexto) evidenciadas na Conceptual Framework for Financial Reporting emitida pelo International Accounting Standards Board, destacando sua origem na Teoria da Contabilidade — produções dos pensadores do período normativo e positivo — e sua evolução no decorrer do tempo, e evidenciar a influência da Teoria da Contabilidade na Conceptual Framework for Financial Reporting. Quanto à tipologia, esta pesquisa caracteriza-se como histórica (bibliográfica e interpretativa) com abordagem qualitativa. Utiliza-se as principais obras primárias produzidas pelos principais pesquisadores de Teoria da Contabilidade dos Estados Unidos da América, em separado ou em conjunto com as entidades de classe (American Accounting Association e American Institute of Certified Public Accountants), e obras relevantes produzidas sob a tutela de tais entidades, que representam a ideia de alguns desses pesquisadores (por exemplo, A Statement of Basic Accounting Theory). A partir dessas obras, procurou-se compreender de que forma o objetivo dos relatórios financeiros, as características qualitativas, os elementos das demonstrações contábeis, as bases de mensuração e os critérios de reconhecimento evoluíram no decorrer do tempo, e, de que maneira influenciaram (ou não) na Estrutura Conceitual. No que tange ao objetivo dos relatórios financeiros, a primeira Estrutura Conceitual (1989) teve maior influência das produções relativas a Teoria da Contabilidade do Reino Unido do que dos Estados Unidos da América. Por sua vez, as Estruturas Conceituais de 2010 e de 2018 seguiram a abordagem dos Estados Unidos da América, enfatizando a decision usefulness e destacando os investidores e credores como principais usuários em detrimento dos demais. As características qualitativas, por sua vez, tiveram sua gênese no A Statement of Basic Accounting Theory e a respeito de sua relação com a Teoria da Contabilidade, não existem diferenças substanciais entre o que foi proposto inicialmente e o que é a característica qualitativa relevância na Estrutura Conceitual (2018), exceto quanto à hierarquização — tornando a relevância e a representação fidedigna características qualitativas fundamentais e a comparabilidade, a verificabilidade, a tempestividade e a compreensibilidade, características qualitativas de melhoria — e à evolução natural influenciada pelo ambiente no qual a contabilidade está inserida. Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, os fatores ambientais como a intensificação dos mercados, o crescimento dos investimentos em títulos e o financiamento das companhias por meio do mercado de títulos, dentre outros, fizeram com que as definições dos elementos propostas inicialmente pela Teoria da Contabilidade não suportassem a elaboração de relatórios financeiros úteis aos usuários. Em consequência, a contabilidade deu sua resposta quanto à evolução, por meio dos normatizadores, especialmente o International Accounting Standards Board, com o estabelecimento de padrões e a criação da Estrutura Conceitual — contendo os elementos das demonstrações contábeis — para dar suporte a elaboração, alteração, aplicação e interpretação de padrões. Em relação ao reconhecimento e à mensuração, é possível destacar que as evidências não suportaram a influência da Teoria da Contabilidade nos critérios de reconhecimento e, no geral, a Teoria da Contabilidade considerou o custo histórico como a principal base de mensuração, embora, para alguns autores, outras bases fossem consideradas importantes. No entanto, o contexto socioeconômico e político retardou o desenvolvimento de bases de mensuração a valor de mercado. Em linhas gerais, é possível inferir que a Estrutura Conceitual segue de perto a Teoria da Contabilidade, sobretudo as produções dos pesquisadores em Teoria da Contabilidade dos Estados Unidos da América e do Reino Unido, possivelmente em virtude da influência dos pesquisadores na criação das entidades (American Accounting Association, American Institute of Certified Public Accountants, The Institute of Chartered Accountants in England and Wales e Financial Accounting Standards Board, entre outras) e destas nas políticas do International Accounting Standards Board.