Regionalização da saúde : fluxo de internações pelas condições sensíveis à atenção básica nos municípios brasileiros

Abstract

Objetivo: Analisar o fluxo de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB) nos municípios brasileiros, com o intuito de verificar se houve maior concentração das internações após a publicação do Decreto 7.508/11. Método: Trata-se de um estudo ecológico e exploratório, do tipo antes e depois. Para identificar os fluxos de internações por ICSAB, foram cruzados os dados de origem dos pacientes (município de residência) com os dados do local da realização das internações (município de atendimento) através do software Tabwin. Analisou-se a distribuição das ICSAB em três recortes geográficos (dentro do município, fora do município e dentro de sua região de saúde, e fora da região de saúde) em dois períodos distintos (2008 a 2010 - 2014 a 2016). Através do modelo logit. pelo o software Stata, com a variável dependente dicotômica e com as variáveis explicativas: i) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, ii) porte populacional dos municípios, sendo considerado municípios de pequeno porte aqueles que tinham população menor que 10 mil habitantes; iii) número de leitos hospitalares vinculados ao SUS por 1.000 habitantes; iv) variável dicotômica para representar as regiões brasileiras, tendo a região Sudeste como referência. Utilizou-se a Curva de Lorenz para mostrar graficamente o aumento de concentrações das internações ICSAB. Resultados: As internações por ICSAB foram majoritariamente realizadas dentro dos limites dos municípios. No entanto, houve maior crescimento das internações fora dos municípios, seja dentro da região de saúde seja fora dela. Houve maior concentração das internações por ICSAB entre os dois períodos analisados neste estudo. Conclusão: Esse padrão está em consonância com as diretrizes da regionalização da saúde, visto que se espera que os serviços de média e alta complexidade sejam organizados de forma a obter ganhos de escala. Recomenda-se verificar as causas do aumento da concentração das internações evitáveis.