Framework de suporte à tomada de decisão no processo de reavaliação das tecnologias em saúde pela Conitec

Abstract

Introdução: Iniciativas de reavaliação de tecnologias e serviços oferecidos por sistemas de saúde são relativamente recentes e ainda sem metodologia amplamente adotada e avaliada. Para contribuir com o aprimoramento desse processo no Brasil, o objetivo deste estudo foi desenvolver um framework de reavaliação de tecnologias em saúde (RTS) para ser testado e aplicado no Sistema Único de Saúde. Métodos: Estudo 1: Estudo documental, descritivo, retrospectivo e de abordagem semi-qualitativa relativo à reavaliação de tecnologias analisadas pela Conitec no período de janeiro de 2012 até novembro de 2017. Estudo 2: Revisão de revisões sistemáticas sobre métodos e critérios utilizados no processo de reavaliação da tecnologia em saúde utilizados em serviços/sistemas de saúde. Estudo 3: Integração dos resultados dos estudos 1 e 2 para elaboração do framework de reavaliação de tecnologias. Resultados: Após aplicar os critérios de inclusão e exclusão, 47 tecnologias avaliadas pela Conitec foram selecionadas. A análise dos relatórios de recomendação dessas tecnologias apontou para estruturas não padronizadas quanto às informações que subsidiaram a avaliação. Na tomada de decisão, eficácia, segurança e uso da tecnologia foram os fatores de decisão mais relevantes. Na revisão de revisões sistemáticas foram coletadas informações sobre programas e estudos de casos de dezessete países. As diversas estruturas de RTS encontradas na literatura foram exploradas e agregadas ao framework de RTS, juntamente com os resultados do estudo sobre a Conitec. Por fim, um framework de RTS foi desenvolvido composto por: objetivo e tipo de decisão que a ferramenta pretende informar; tecnologias para reavaliação; envolvimento dos stakeholders; barreiras e estratégias para implementação; 7 dimensões, 25 critérios e 51 sub-critérios. Conclusão: De um modo geral, no período de seis anos de atuação da Conitec foram identificadas algumas iniciativas de reavaliação de tecnologias disponíveis no SUS. Essas atividades evidenciam avanços nessa área, embora não estejam ainda estruturadas. Nesse sentido, reforça-se a necessidade de se priorizar a estruturação de ações integradas com outras instâncias do SUS que aprimorem a gestão de tecnologias, tanto daquelas incorporadas recentemente quanto das adotadas antes da criação da Comissão. Sugere-se assim, a realização de um estudo-piloto com o framework de reavaliação de tecnologias desenvolvido neste estudo visando a implantação futura de um programa de monitoramento e reavaliação de tecnologias em saúde. Além de contribuir com a base de conhecimento, pretende-se estimular a discussão entre pesquisadores, formuladores de políticas e tomadores de decisão de serviços de saúde sobre metodologias que possibilitem a definição do verdadeiro valor das tecnologias em condições reais de uso.