Uma aproximação da crítica marxista à política urbana no Brasil na era “neodesenvolvimentista” : uma reflexão necessária

Abstract

Esta dissertação é de caráter teórico e analítico e teve como ponto de partida empírico a análise qualitativa da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) concebida em 2004 no governo do Partido dos Trabalhadores-PT (2003-2016) conhecido como período “neodesenvolvimentista”. Quanto ao objetivo geral, visou contribuir com o acervo teórico da crítica marxista à perspectiva “neodesenvolvimentista” de Políticas Sociais com foco na Política Urbana “neodesenvolvimentista”. Para tanto, visou relacionar três categorias de análise: a saber, Neomarxismo Urbano, Política Urbana e “Neodesenvolvimentismo”. O método utilizado neste estudo foi o materialismo histórico-dialético. Seu objeto em apreciação diz respeito ao resgate da tradição e análise dos limites e possibilidades da perspectiva teórico-metodológica neomarxista, tendo em vista uma crítica atualizada acerca da experiência da política urbana no contexto do “neodesenvolvimentismo”. Como problematização, houve a pretensão de desnudar novas abstrações analíticas em termos comparados esclarecidos ao longo do texto. A hipótese geral considerou rigorosamente o método do materialismo histórico-dialético para análise da política urbana, que permitiu abstrair historicamente as categorias-chave do marxismo, as quais possuem capacidade crítica, potência teórica e plena aptidão para operarem satisfatoriamente o desafio de desvendar os limites e possibilidades do “neodesenvolvimentismo” como um fundamento da política urbana no Brasil do século XXI. Os resultados aferiram que não houve “pactuação democrática” alguma entre o Estado e sociedade civil para a dita “harmonia” entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social e sim a maximização dos lucros do capital monopolista; representado no meio urbano por: imobiliárias, empresas de transporte coletivo, construção civil, entre outros.