Causas e conseqüências da limitação da cabotagem no transporte de carga pela costa brasileira : uma avaliação hierárquica no trecho Manaus - Santos

Abstract

Este trabalho propõe uma avaliação do cenário da cabotagem, por meio de uma análise hierárquica dos seus entraves na rota entre os portos de Santos-SP e de Manaus-AM, a partir da visão dos atores envolvidos neste cenário. O estudo aborda o histórico do transporte de carga no Brasil e o comportamento da cabotagem dentro deste cenário, com o objetivo de destacar os pontos que afetam o desenvolvimento da cabotagem ao longo da costa brasileira. Além do levantamento bibliográfico foi desenvolvida uma metodologia de avaliação dos principais entraves da cabotagem, dividida em 3 etapas: definição do plano de pesquisa ou proposta da pesquisa; escolha do método a ser utilizado com definição dos grupos de variáveis e atores; aplicação e análise do estudo de caso. Esta metodologia propõe a utilização de um Método de Auxílio à Tomada de Decisão por Múltiplos Critérios, o Analytic Hierarchy Process- AHP. A avaliação dos entraves foi feita a partir da comparação paritária desses gargalos pelos principais atores que compõem o cenário da cabotagem: armadores, donos de carga, representantes de operadores portuários e a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), segundo o conhecimento e sensibilidade de cada um desses grupos em relação à legislação e às questões portuárias, logísticas e operacionais. Esta avaliação possibilitou analisar a visão de cada um desses grupos em relação ao sistema de cabotagem no Brasil, encontrando pontos comuns e divergentes entre eles. Desta forma, tem-se uma visão geral da importância do tema proposto e a necessidade de reavaliação do sistema de forma que atenda às necessidades de todos os envolvidos no contexto. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work considers an evaluation of the scene of the cabotage, through a hierarchic analysis of its impediments on the route between Santos port and Manaus port, by the vision of the involved actors in this scene. The considered study approaches the history of the freight transportation in Brazil and the behavior of the cabotage on this scene, with the objective to emphasize the points that affect the development of the cabotage throughout the Brazilian coast. In addition to the bibliographical survey, an evaluation methodology of the cabotage main impediments was proposed, which is divided in 3 stages: definition of the research plan or proposal of the research; choice of the method to be used with definition of the groups of variables and actors; application and analysis of the case study. This methodology considers the use of a multiple criteria decision making method, the Analytic Hierarchy Process- AHP. The evaluation of the cabotage impediments was done from the parity comparison of these impediments by the main actors who compose the scene of the cabotage: load ship owners, load owners, representatives of port operators and the Brazilian regulator agency (ANTAQ), according to knowledge and sensitivity of each one of these groups about the laws and the portuary, operational and logistic questions. This evaluation made possible to analyze the vision of each one of these groups in relation to the cabotage system in Brazil, finding common and divergent points between them. In such a way, it’s a general vision about the importance of the considered subject and the need of a system reevaluation to meet the necessities of all the involved ones in the context.