A atuação do analista do comportamento em políticas públicas : ação intersetorial em âmbito local para aumentar a frequência escolar de adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

Abstract

Este trabalho explora a contribuição da Análise do Comportamento para promover mudanças sociais em larga escala, por meio de um caminho didático. Em primeiro lugar, propõe-se a identificação de questões sociais como os efeitos sociais acumulados da emissão de padrões similares de comportamento por muitos indivíduos. Em segundo lugar, sugere-se o reconhecimento do papel do governo e das políticas públicas como ferramenta. Em terceiro lugar, indica-se a busca de relações condicionais que possam ser implementadas para um grande número de indivíduos para apoiar a resolução das questões sociais levantadas. Como exemplo, é identificada a baixa escolaridade como efeito social acumulado da repetição de padrões comportamentais, especialmente de adolescentes de famílias de baixa renda, com idade para cursar o ensino médio. Depois disso, é investigada a principal estratégia criada pelo governo para combater esse problema, o Programa Bolsa Família. Nesse Programa, jovens de 16 e 17 anos de famílias beneficiárias recebem um benefício se tiverem uma frequência escolar mensal mínima de 75%. Ainda assim, o comportamento de alguns jovens não se mantém. Por fim, é localizada a relação condicional prevista na regulamentação da Aprendizagem Profissional como potencial para aumentar a frequência escolar desses jovens. Para testar essa possibilidade, realizou-se um experimento com dois objetivos principais. O primeiro foi testar os efeitos da construção de um arranjo em âmbito local com o entrelaçamento do comportamento dos atores competentes (VI) para promover oferta e demanda de vagas de aprendizagem profissional (VD’s). O segundo foi testar o efeito do estabelecimento da aprendizagem profissional (VI) sobre o comportamento de ir à escola (VD) em jovens de 16 e 17 anos beneficiários do Programa Bolsa Família com baixa frequência escolar. Foi utilizado um delineamento de linha de base múltipla entre contextos, com intervenção em seis municípios em três fases. Os resultados evidenciaram que: a) arranjos intersetoriais aumentaram a oferta e a demanda de vagas por aprendizagem e b) a contratação como aprendiz aumentou a frequência escolar, na maioria dos casos. Não foi possível implementar a aprendizagem em larga escala para o público alvo, mas a pesquisa contribui para o desenvolvimento de novas práticas entrelaçadas nos municípios na busca pela efetivação dos direitos dos adolescentes à educação e à profissionalização.