As disputas dóxicas no campo da Revista Discursos Sediciosos (1996-2016) : metacriminologia, engajamento político, e os debates sobre raça e gênero

Abstract

O desenvolvimento da crítica criminológica no Brasil, desde a década de 1970, é marcado por disputas organizadas por intelectuais próximos ao campo do direito. Essa pesquisa dedica-se ao tema das disputas dóxicas produzidas no campo da criminologia crítica brasileira em torno das metacriminologia e do engajamento político do campo. Dessa forma, tomamos a Revista Discursos Sediciosos 1996-2016 como o objeto de análise, assumindo o periódico como um campo organizado de intelectuais e juristas. Indagamos o campo sobre padrões de raça e gênero implícitos nas disputas dóxicas em torno da metacriminologia e do engajamento político. Utilizamos a metodologia bourdiesiana de análise dos campos, tomando a categoria da doxa como estruturante para o trabalho, cujo sentido, é dado como a crença central de um campo, os consensos que permitem o terreno de disputas que acontecerão. Primeiramente, o trabalho apresenta a ideia de que o campo é constituído através de um capital da tradição crítica, herdado da tradição de publicações jurídicas democráticas do Rio de Janeiro, e da participação dos agentes da revista nos movimentos de crítica criminológica da América Latina. No segundo momento, a pesquisa apresenta dois sentidos da doxa. A doxa da metacriminologia organiza as fronteiras teóricas e metodológicas construídas pelo campo, que prescreve a realização de análises materialistas e macrossociológicas sobre o controle penal, produzindo uma narrativa econômica e política da pena com baixa incidência de dados primários. A doxa do engajamento demonstra como o campo naturaliza uma posição abolicionista, etiquetando os grupos políticos e acadêmicos opositores como “esquerda punitiva”, dentre esses, o movimento feminista. As principais disputas mapeadas nesses eixos foram o tensionamento da metanarrativa do campo a partir do racismo, na narrativa historiográfica, do gênero na construção da criminologia feminista e a posição situada do feminismo negro, pautando o racismo como lente explicativa da violência do controle penal e atrelando dimensões diferentes do funcionamento desse mecanismo às questões de raça, classe, gênero e sexualidade.