Os limites no desenvolvimento do etanol no Brasil (2003 – 2016) : a complexa interação de variáveis domésticas e internacionais

Abstract

A política brasileira para o etanol de 2003 a 2016 constitui o objeto de pesquisa dessa dissertação. Nesse sentido, o objetivo é o de mostrar quais fatores domésticos e internacionais influenciaram na resultante política para o etanol brasileiro de primeira geração (cana-deaçúcar). Para atingir o objetivo, pautou-se pelo desenho de pesquisa de inferência causal e inferência descritiva, levando a cabo 12 entrevistas semiestruturadas a fim de endossar a análise com componente empírico. Primeiro, enquadrou-se teoricamente o problema de pesquisa dentro das Relações Internacionais por meio do ecletismo analítico para avaliar questões de ordem climático-energética. Assim, a escolha do framework de poder climático e compromisso climático foram lançados para entender de que forma o comportamento energético brasileiro reflete o predomínio de forças contrárias à descarbonização. Calcado no comportamento energético, os conceitos de carbon lock-in e coerência política são apresentados. Segundo, são apresentadas as principais características da política brasileira para o etanol (variável dependente) de 2003 a 2016 e identificados os vetores que explicam as oscilações neste período. Esses vetores, por seu turno, incorporaram as variáveis independentes da pesquisa: preços internacionais do petróleo e açúcar, subsídios à gasolina e lançamento do Pré-sal. Como conclusão, as forças conservadoras ligadas ao complexo petroleiro brasileiro apresentaram resistência ao desenvolvimento de uma política etanólica brasileira para o longo prazo, previsível e consistente. Isso decorre de uma falta de sensibilidade institucional efetiva para os biocombustíveis, prevalência de uma posição soberanista para questões climático-energéticas no Brasil, disfuncionalidade e coerência políticas (particularismo e prevalência do curto prazismo), consolidando a política energética brasileira em uma situação de dependência em carbono (carbon lock-in). Ademais, há uma relação entre a Petrobras e os partidos políticos (petrolização da política) que revela a incapacidade de operacionalização de uma política doméstica para o etanol consistente à luz das tendências globais de preços do petróleo e açúcar.