Pessoas idosas e sistema prisional : um estudo exploratório a partir da educação

Abstract

A presente pesquisa de dissertação teve como objetivo geral explorar a condição da pessoa idosa no sistema prisional partir dos dados que descrevem o acesso à educação formal. Foram utilizados os registros do Levantamento de Informações Penitenciárias, os dados de matrículas do Censo Escolar da Educação Básica Brasileira e foi realizada análise de conteúdo do tipo categórica dos atos normativos referentes à educação nas prisões, principalmente dos Planos Estaduais de Educação nas Prisões de todas as Unidades da Federação. Nesta pesquisa avalia-se duas hipóteses. A primeira hipótese é a de que o acesso à educação nas prisões é menor entre os presos e presas idosos. A segunda hipótese é que há invisibilidade da pessoa idosa nos marcos normativos da educação nas prisões. Os resultados sugerem que um menor acesso da população jovem em privação de liberdade à educação nas prisões e a primeira hipótese da pesquisa foi refutada, pois há uma proporção semelhante de pessoas idosas em privação de liberdade e de matrículas da educação nas prisões. A segunda hipótese é confirmada: nos marcos legais da educação nas prisões há invisibilidade da pessoa idosa. Entretanto, constatouse que não há preocupação com a transversalidade nos documentos analisados.