Refúgio e soberania : tensões na política internacional relativa aos refugiados (de 1949 a 2016)

Abstract

O mundo atual é marcado pela maior crise de deslocamento forçado desde a Segunda Guerra Mundial — um resultado, em grande medida, do conflito iniciado na Síria em 2011. Devido ao impacto dessa crise na Europa, o tema do refúgio foi alçado a tema prioritário na agenda internacional. Formulado no período entreguerras, o refúgio consolidou-se tendo por base a afirmação internacional de direitos humanos e tem sido cada vez mais referenciado no discurso político e nos debates acadêmicos. Essas referências, por sua vez, frequentemente visam ora a defender a relação do instituto com os direitos humanos, ora a ressaltar o papel da soberania para determinação dos resultados relativos aos refugiados — faltam, pois, análises que objetivem identificar os aspectos políticos e as dinâmicas decorrentes da aplicação de tais aspectos. Este trabalho, portanto, parte da percepção de que existe uma lacuna, na literatura, no que concerne à análise sobre a política internacional — uma área em que a soberania atua, de modo decisivo, para a forma como as relações são estruturada — vinculada ao refúgio. Partimos da hipótese de que as características que compõem o refúgio e a forma como este opera, na atualidade, refletem e reforçam uma compreensão restrita da soberania estatal, entendida, nesse caso, como um princípio que justifica a reticência dos Estados em se engajarem em compromissos internacionais e seu rechaço a qualquer interferência em questões entendidas como de sua exclusiva competência. Estruturamos o estudo a partir da determinação de três dimensões de análise — causas, consequências e respostas para os refugiados —, dentro das quais foram identificados temas centrais de estudo — ordem internacional, segurança e cooperação internacional, respectivamente. Este trabalho assenta-se nas contribuições da Escola Inglesa para seus fundamentos teóricos e valoriza os desenvolvimentos históricos como variáveis que ajudam a explicar a configuração atual do refúgio. Por fim, apresentamos uma análise sobre quais são as soluções que essa configuração do instituto do refúgio tem provido para o deslocamento forçado no mundo.