Metodologia para valoração ambiental em estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) de empreendimentos de infraestrutura de transportes rodoviários

Abstract

O objetivo da dissertação é apresentar uma metodologia de valoração ambiental aplicável às particularidades de Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEAs) de empreendimentos de infraestrutura de transportes rodoviários. A infraestrutura de transportes rodoviários não apenas contribui para o desenvolvimento econômico como também é uma considerável fonte de externalidades ambientais. Um dos modos de internalizar os custos (ou benefícios) externos advindos do setor de transportes é incluí-los no processo de avaliação econômica. Porém, tal fato dificilmente ocorre nos países em desenvolvimento. No Brasil as avaliações econômicas de projetos de infraestrutura de transportes, muitas vezes são chamadas de EVTEAs e utilizam a Análise Custo Benefício (ACB) como instrumento para verificar se os benefícios superam os custos do investimento. Resultados obtidos de outros autores indicam que a inclusão de externalidades ambientais em ACBs de projetos de infraestrutura de transportes rodoviários não ocorre de forma efetiva. Partindo-se deste pressuposto, no presente trabalho é verificado como deve ser realizada uma ACB, como as externalidades ambientais são incluídas na avaliação econômica em outros países, assim como são identificadas as principais externalidades ambientais da infraestrutura de transportes rodoviários e os métodos de valoração que podem ser aplicados para estimar um valor monetário para cada externalidade. As externalidades ambientais com maior relevância no setor de transportes são derivadas da Poluição do Ar, Ruídos e Mudanças Climáticas. As abordagens mais utilizadas no setor de transportes e que podem ser aplicadas com menos recursos, são relacionadas a métodos função da produção. Em um conjunto de EVTEAs do DNIT foram identificadas características de como é realizada a avaliação econômica e o tratamento dado aos atributos ambientais, verificando-se que as externalidades ambientais não são incluídas na ACB. Entre razões, apresentadas por empresas que elaboram os EVTEAs, para a não inclusão das externalidades ambientais, é a ausência de uma metodologia de valoração ambiental para o Brasil. Diante dos fatos mencionados e das pesquisas realizadas, a dissertação apresenta uma metodologia de valoração ambiental aplicável aos EVTEAs do DNIT. Na metodologia são apresentadas diretrizes para estimar o valor monetário das principais externalidades ambientais do setor de transportes por meio de duas abordagens.