Seguro da agricultura familiar : identificação de limites e propostas para sua sustentabilidade a partir da teoria da assimetria de informação

Abstract

As experiências mundiais mostram que os seguros agrícolas são financeiramente frágeis. Nos estudos realizados foram observados diversos fatores que explicam essa vulnerabilidade. No caso dos seguros agrícolas, destacam-se os fenômenos derivados da assimetria de informação como a seleção adversa e o risco moral, que deturpam e em muitos casos, impedem o desenvolvimento desta modalidade de seguro. A presente dissertação tem como objetivo analisar o seguro da agricultura familiar (SEAF) na realidade do Brasil. Verificaram-se diversos pontos que sugerem ineficiência ao SEAF, dentre tantos, a vulnerabilidade financeira do programa mereceu destaque. Na tentativa de contornar estas adversidades, é proposta uma série de mudanças estruturais ao programa. As mudanças sugeridas deram origem a um SEAF reformulado, com novo fluxo de ações e informações, tornando-o, portanto, mais protegido a comportamentos oportunistas. Dentre as mudanças sugeridas, destacou-se o monitoramento dos contratos como a principal ferramenta de acompanhamento, fiscalização e fornecimento de dados ao SEAF. Do estudo, pode-se inferir que investir em monitoramento é justificável do ponto de vista financeiro e social. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The worldly experiences show that the crop insurances are financially fragile. In the realized studies was observed various factors that explain this vulnerability. In the crop insurance case, Stand out the phenomena that come from the Asymmetric Information, such as the Adverse Selection as the Moral Risk, distort and in a lot of cases, obstruct the development of this insurance modality. The present dissertation has the objective of analyzing the “Seguro da Agricultura Familiar (SEAF)” - Family Crop Insurance - based on Brazil’s reality. It was verified a lot of points that suggest the inefficiency of SEAF, among them, the financial vulnerability deserved more consideration. Trying to avoid these adversities, it’s suggested a series of structural changes in the program. The suggested changes originated a reformulated SEAF, with a new flow of actions and information, making it, therefore, more protected from opportunists behavior. Among the suggested modifications, monitoring of the contracts stands out as the major toll of accompaniment, supervision and data supply for SEAF. From the study, it’s possible to infer that it is justifiable to investment in monitoring from a financial and social point of view.