Estado e controle nas prisões

Abstract

Este artigo analisa o problema da produção do controle e da ordem em prisões brasileiras, utilizando as perspectivas histórica e sociológica, e levanta a hipóteses de que, no Brasil, convivem duas modalidades de construção da ordem e do controle nas prisões. Uma delas, minoritária, baseia-se na prerrogativa do Estado na gestão do dia a dia prisional. A outra é relativa à negociação da pacificação do presídio entre o Estado e as lideranças dos presos. Embora, no primeiro caso, a prerrogativa do Estado possa ser vinculada às condições institucionais adequadas e, no segundo (negociação entre o estado e as lideranças dos presos) às condições precárias dos presídios, como superlotação, número reduzido de agentes penitenciários, entre outros, a análise apontou que ambas as modalidades traduzem formas de relacionamentos e interações sociais historicamente produzidas entre o Estado e a sociedade, que remetem à fundação da República, recriadas através do habitus dos atores sociais, não se restringindo exclusivamente ao espaço social das prisões.