As violações de Direitos humanos no Relatório Figueiredo : a Marcha para o Oeste e a conquista dos Kaingang

Abstract

A presente dissertação é uma análise documental do Relatório Figueiredo, elaborado em 1967 com o objetivo de apurar denúncias de violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas causadas por agentes do Serviço de Proteção aos Índios. O objeto de estudo são as violações levantadas relacionadas ao povo indígena Kaingang no estado do Paraná, que estavam submetidos ao Poder Tutelar, como mecanismo jurídico de controle. É uma pesquisa interdisciplinar, nos campos do Direito, Antropologia, Sociologia, História e Filosofia. O trabalho está inserido em uma perspectiva de busca da “verdade” para consolidação de uma memória que foi apagada por quase 45 anos. Propõe a mostrar como o Poder Tutelar é e se transformou no tempo, para que o grupo dominante em cada período pudesse exercer controle pleno sobre aqueles grupos que considera inferiores, justificando violações aos povos indígenas, compreendidos como seres em estado evolutivo primário, não reconhecendo suas culturas, suas especificidades, sua dignidade.