A tv digital no brasil : do SBTVD ao ISDTV-T a política a reboque da tecnologia

Abstract

Dissertação de mestrado que pretende analisar a implementação da televisão digital no Brasil, observando as ações políticas que foram engendradas no Ministério das Comunicações durante o primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva – 2002 a 2006 –, considerando as datas de 26 de novembro de 2003, dia da instituição do Sistema Brasileiro de TV Digital pelo Decreto 4.901, e 29 de junho de 2006, quando se deu a escolha do padrão japonês ISDB-T, feita pelo presidente Lula e oficializada por meio do Decreto 5.820. A pesquisa aborda também o desenvolvimento do padrão brasileiro de TVD, baseado no padrão japonês, o chamado ISDTV-T, a criação do middleware Ginga NCL-Lua, componente do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, e, por fim, a inauguração oficial da TVD no Brasil, em São Paulo, no dia 2 de dezembro de 2007. Nossa abordagem, à luz das teorias da Economia Política da Comunicação, intenta investigar os motivos da adoção de um padrão híbrido do sistema japonês em detrimento dos outros e o impacto disso sobre a indústria nacional, além das relações políticas e econômicas que influenciaram na constituição de um modelo de serviços e de negócios para gerir essa nova tecnologia. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis aims discuss digital television’s establishment in Brazil, observing the political actions which has been designed by the Communication´s Department since Luis Inacio Lula da Silva, the President of Brazil, first term of office – 2002 to 2006 – considering the dates of November 26t h 2003, the inauguration of the Brazilian System of Digital TVDTV, according to Law # 4.901, and June 29t h 2006, when Japanese standard ISDB-T was chosen by President Lula and authorized by Law # 5.820. The research also approaches the development of the Brazilian standard of Digital Television, based on the Japanese standard, called ISDTV-T, the creation of middleware Ginga NCL-Lua, component of the Brazilian System of Land Digital Television, and finally, the official inauguration of the DTV in Brazil, São Paulo, on December 2n d 2007. Our approach, under the theories of Political Economy of Communication, aims to investigate the reasons why the Japanese hybrid standard system was chosen despite of the others and the impact of this choice on the Brazilian industry apart from the political and economical connections that had influenced the establishment of a model of service and business to built this new technology.