Os limiares planetários, a Rio+20 e o papel do Brasil

Abstract

Neste artigo consideramos os problemas ambientais globais dentro do conceito de limiares planetários, em convergência com os últimos avanços das ciências naturais. Nesse contexto, nosso objetivo é explorar o papel do Brasil na governança do espaço de operação seguro para a humanidade, avaliando como o país complementa o enorme capital ambiental físico que possui com ações políticas específicas orientadas para uma economia verde de baixo carbono (EVBC), tanto no âmbito doméstico quanto no internacional. Para atingir essa meta, em primeiro lugar discutimos conceitualmente a economia verde de baixo carbono como paradigma de desenvolvimento compatível com um espaço de operação seguro para a humanidade; em segundo lugar, analisamos a Rio+20 pelo prisma da governança global dos limiares planetários e pela atuação brasileira na Cúpula; e finalmente fazemos um diagnóstico da situação do Brasil em relação ao novo paradigma de desenvolvimento. Como conclusões da análise, destacamos a crescente distância entre a aceleração dos problemas da interdependência – especialmente a definição de um espaço seguro de operação para a humanidade – e os mecanismos globais de governança existentes, derivada de um sistema internacional bloqueado e dominado por forças conservadoras. O resultado frustrante da Rio+20 é evidência clara dessa defasagem. Nessa dinâmica, o Brasil tem o potencial para ser um ator central da governança dos limiares planetários, por seu vasto capital ambiental físico. No entanto, o mínimo avanço da EVBC no país degrada essa capacidade de agência, e o torna uma potência ambiental subdesenvolvida (underachiever environmental power).