Política e gestão da educação básica pública : o Programa Estrada do Conhecimento no Estado do Tocantins

Abstract

Esta tese tem como objeto de estudo o Programa Estrada do Conhecimento – PEC na relação entre as proposituras do Banco Mundial e da Secretaria de Educação do Tocantins por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável – PDRIS e sua configuração em seis escolas públicas, sendo cinco dos anos finais do ensino fundamental e médio e uma dos anos finais do ensino fundamental, localizadas em seis municípios às margens da BR-153, entre 2011 a 2016. Para compreender como as políticas do Banco Mundial se inserem nas escolas públicas no Estado do Tocantins, com o foco no Programa Estrada do Conhecimento – PEC, elegeu-se como objetivos específicos: 1- Apreender a ocupação do sertão goiano, a configuração histórica e formação do Estado de Tocantins; 2- Analisar se as formas de atuação e ação dos governadores e secretários de educação apresentam consonância com os ditames da nova gestão pública com o foco na descentralização do Estado no sistema de ensino público do Tocantins; 3- Analisar como se dá a presença e atuação do Banco Mundial no Estado do Tocantins por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável – PDRIS e como se constitui o Programa Estrada do Conhecimento – PEC; 4- a) Compreender como a avaliação medida por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb foi um critério de escolha das escolas. b) Analisar como as parcerias, reformas e a jornada escolar modificou a gestão das escolas; 5- Compreender a gestão dessas escolas em situação de vulnerabilidade social. Indagou-se como se dá a implementação do PEC no Estado do Tocantins, que tem o mote da vulnerabilidade social e a inserção do Banco Mundial na educação pública do Tocantins. As aproximações com o materialismo histórico-dialético nos conduziram no estudo, e no intuito de revelar o objeto optou-se pelas seguintes estratégias metodológicas: a) contextualização do campo empírico, por meio de revisão bibliográfica; b) entrevistas semiestruturadas; c) análise documental. Na busca para desvendar a relação do Estado do Tocantins com o Banco Mundial e as implicações para a educação básica pública no movimento dos contrários e por meio da mediação, sobressaíram às categorias de conteúdo: patrimonialismo, autoritarismo e a gestão escolar, com foco no diretor e a nova gestão pública entendida como face do gerencialismo, pautada nos mesmos princípios da lógica empresarial. O estudo aponta como resultado: o Banco Mundial se insere na Educação básica pública, com a anuência e mediação da Secretaria Estadual de Educação do TO, na implementação de seu projeto econômico, tendo como propósito reafirmar a nova forma de gestão nas escolas públicas de educação básica, via diretores escolares.