Compras locais como vetor de desenvolvimento rural : a experiência da cooperação brasileira no Haiti

Abstract

O presente trabalho propõe uma análise das modalidades de disseminação pelo Brasil dos seus modelos de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, no Haiti. A pesquisa procurou caracterizar a influência direta ou indireta das políticas brasileiras de compras institucionais da agricultura familiar, através de um estudo de caso comparativo de dois programas de compras locais no Haiti. Os principais resultados obtidos foram a identificação e caracterização dos fatores e elementos que contribuíram para a efetiva adequação dessas iniciativas à realidade haitiana. Desde 2003, a segurança alimentar esteve associada à agricultura familiar nas prioridades da cooperação do Brasil na América Latina e no Caribe. Mas as políticas brasileiras de segurança alimentar vão tomar dimensão especial na Região e no mundo, a partir do segundo mandato do Presidente Lula, em particular junto à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), quando a cooperação brasileira desenvolveu um novo paradigma de assistência alimentar. Nesse contexto, insere-se projeto de fortalecimento de micro leiterias Lèt Agogo (Leite em Abundância), no Haiti, bem como projeto piloto de compras locais para a alimentação escolar no município de Petite Rivière de Nippes. A metodologia associa o mapeamento dos processos de disseminação da política brasileira com a análise da reinterpretação e adaptação nacional da experiência brasileira. Na primeira seção são apresentadas as principais reflexões teóricas sobre a cooperação internacional em segurança alimentar e nutricional; o protagonismo brasileiro nesse tema; a relevância do modelo de compras locais e as principais modalidades teóricas de análise dos processos de disseminação internacional de políticas públicas. A segunda seção trata da caracterização e da análise das duas experiências de disseminação dos modelos brasileiros, buscando evidenciar os fatores fundamentais e adjacentes que contribuíram para sua adaptação em âmbito nacional. Na terceira seção buscou-se comprovar a hipótese de que a adequação dos modelos ao contexto local está diretamente relacionada ao grau de participação do Governo e das sociedades civis brasileira e haitiana nos processos de transferência de políticas, reforçando a ideia de um imbricamento de diferentes modalidades de disseminação internacional de políticas públicas.