Análise bioética do diagnóstico de morte encefálica e da doação de órgãos em hospital público de referência do Distrito Federal

Abstract

O estudo faz uma análise bioética do diagnóstico de morte encefálica (ME) no contexto da captação de órgãos para transplantes na instituição de referência regional, o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), tendo por base a Resolução 1.480/97 do Conselho Federal de Medicina (CFM), quanto a: i) grau de conhecimento médico; ii) confiabilidade; iii) dificuldades para seguimento; iv) eficácia e segurança; v) adequação da estrutura e dos recursos do hospital para a adoção desses critérios. A pesquisa mostrou baixo índice de doação efetiva (15,8%); significativo índice de recusa familiar (27,2%); outras causas de perda (parada cardiorrespiratória, sorologia positiva etc.), 57%. A aplicação e interpretação de questionários respondidos por 30 médicos neurologistas e intensivistas do HBDF, indicaram os seguintes resultados: os critérios preconizados pelo CFM são conhecidos por mais de 93% dos entrevistados e considerados confiáveis por 86,6% deles; por falta de recursos tecnológicos e humanos, 63,4% acham que o hospital não está estruturado para prover um diagnóstico de ME seguro; 80% dos entrevistados não assinariam um TDME baseado exclusivamente no exame clínico; 73,3% indicaram a angiografia cerebral como o exame complementar mais seguro para diagnosticar ME, embora o eletroencefalograma fosse o meio mais utilizado na instituição.