Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana

Abstract

O trabalho pretende compreender o surgimento do constitucionalismo brasileiro diante das dinâmicas políticas mobilizadas pela diáspora africana. Para tanto, vale-se da categoria “Atlântico Negro”, desenvolvida pelo sociólogo britânico Paul Gilroy, como instrumento analítico para entendimento da realidade geopolítica e cultural formada pelas trajetórias dos povos negros na modernidade e no colonialismo. Ademais, dimensiona a Revolução Haitiana como chave metodológica e hermenêutica capaz de deslocar as narrativas hegemônicas sobre a história do direito constitucional, bem como os relatos dominantes da modernidade produzidos pela filosofia política moderna. A partir desses dois aportes, é debatida uma experiência constitucional concreta, a Assembleia Constituinte do Brasil de 1823, buscando compreender como o medo da assunção da forma constitucional pela população negra moldou os conceitos de cidadania, liberdade, igualdade e nação na gênese do constitucionalismo brasileiro. Objetiva-se, assim, problematizar as vinculações entre a história do direito constitucional, o empreendimento colonial e a mobilização da “raça” na modernidade.