Organizações indígenas e legislações indigenistas no Brasil, na Austrália e no Canadá

Abstract

Neste trabalho apresento uma breve comparação da situação atual das sociedades indígenas em relação à legislação indigenista no Brasil, na Austrália e no Canadá, numa era de crescimento de movimentos indígenas a nível internacional e políticas de multiculturalismo implementadas pelos estados nacionais. Justifico uma abordagem comparativa para levantar primeiro a questão do que seja passível de comparação. Fazse necessário recuperar as histórias institucionais destes estados-nações surgidos de países europeus. Enquanto a Austrália foi uma colônia britânica em que a colonização européia começou em 1788, mais de 250 anos depois do início da colonização do Brasil, e o Canadá foi colonizado por britânicos e franceses (sobretudo o Québec), o caso do Brasil tem especificidades por ter sido uma colônia portuguesa com uma história institucional diferenciada. O Brasil tem sido pensado como parte do Ocidente a partir de modelos de estados nacionais calçados numa bricolage entre o francês e o inglês. A Austrália, em contraste, apesar da sua independência em 1901, foi pensada, até a década de 1950, como parte do Império Britânico mais do que um país autônomo e independente (Baines, 1995:74-81), e como uma extensão da sociedade britânica implantada no outro lado do mundo.