As representações sociais do controle social em saúde : os avanços e entraves da participação social institucionalizada

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar as representações sociais dos presidentes dos conselhos regionais de saúde do Distrito Federal acerca da prática do controle social. Trata-se de um estudo descritivo que utiliza o referencial teórico das representações sociais de Serge Moscovici. Foram realizadas entrevistas em profundidade com treze presidentes de conselhos regionais de saúde sobre o tema do controle social em saúde. Os dados foram analisados com auxílio do software ALCESTE. A análise lexical resultou na identificação de três eixos temáticos: as fragilidades dos conselhos regionais de saúde; a busca do fortalecimento do controle social; e a problemática da representação nos conselhos regionais de saúde. No primeiro eixo, o conteúdo das representações demonstra a fragilidade do controle social em saúde, ora pela falta de acesso da comunidade a informações sobre a finalidade dos conselhos, ora pela representação do controle social vincular-se à prática de fiscalização dos serviços de saúde, ora pela prática voltada à resolução de demandas imediatas da população. No segundo eixo o conteúdo das representações demonstra que convive no espaço dos conselhos a representação social do controle social com ênfase na participação social para a formulação das políticas públicas de saúde. E no terceiro eixo o conteúdo demonstra a incipiência das representações dos movimentos sociais organizados no segmento dos usuários. Os conselhos regionais de saúde demonstraram potencialidades para alcan¬çar o papel de formuladores de políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento social, especialmente a partir da discussão das necessidades locais.