Fundos garantidores como alternativas de acesso ao crédito rural : perspectivas do modelo de garantia complementar

Abstract

O crédito rural mostra-se essencial para impulsionar o agronegócio, contribuindo para a economia dos países, por meio das exportações, da geração do emprego e da renda. No entanto, os agricultores têm encontrado dificuldades no acesso ao crédito, notadamente quanto à insuficiência de garantias e a elevação dos encargos financeiros nos financiamentos rurais. Para reverter esse quadro, foram desenvolvidos modelos de garantias em diversos países no mundo, com vistas a auxiliá-los no acesso ao crédito, com destaque para o sistema de garantia italiano em que foram percebidas melhorias nas condições de acesso ao crédito rural, mesmo em um cenário de crise financeira global. Diferentemente do que ocorre no modelo de garantia italiano, não se verificam Fundos Garantidores atuantes no Brasil, com ênfase no crédito rural. A presente pesquisa objetivou investigar as repercussões e os fundamentos necessários quanto à eventual implementação de Fundos Garantidores como mecanismo de acesso ao crédito rural no Brasil. Para tanto, a presente pesquisa adotou método comparativo, com vistas a confrontar os principais Fundos Garantidores existentes no Brasil e na Itália, com destaque para o FGO, FGI, FAMPE e SGFA, evidenciando-se as diferenças e similaridades entre os modelos de garantia italiano e brasileiro. Além disso, a pesquisa coletou dados junto aos especialistas, vinculados às entidades responsáveis pela gestão dos principais Fundos Garantidores e Sociedades Garantidoras de Crédito (SGC) de apoio às micro, pequenas e médias empresas - MPME no Brasil. A pesquisa demonstrou ser plausível apontar que, os Fundos Garantidores como mecanismo de acesso ao crédito rural no Brasil, com a participação de atores públicos e privados, podem ser um instrumento de política pública capaz de facilitar o acesso ao crédito, notadamente para os pequenos produtores com dificuldades de apresentar as garantias exigidas pelos agentes financeiros, possibilitando, inclusive, a redução do custo do crédito. Para os agentes financeiros, o sistema de garantia poderia auxiliar na expansão da oferta de crédito e conseqüente ampliação dos negócios, compartilhamento de risco e economia de capital regulatório. Dessa forma, o estudo permitiu convergir para a possibilidade da ampliação do modelo de garantia brasileiro, de forma a apoiar os produtores rurais, somando-se aos Fundos Garantidores existentes de apoio às MPE, em sintonia com o sistema de garantia italiano, revelando-se, inclusive, os desafios para a expansão e aprimoramento do modelo de garantia brasileiro.