Quem participa? : participação popular e direito à cidade : um estudo de caso do Plano Salvador 500

Abstract

Esta dissertação trata da participação popular no processo de planejamento urbano e elaboração de normas urbanísticas. Entendendo os canais participativos previstos institucionalmente como espaços possíveis de exercício da democracia, alargamento da cidadania e construção de direitos como o Direito à Cidade. Além disso, compreendendo que a prática participativa pode ter um papel pedagógico e de incluir novos sujeitos na discussão democrática. Como estudo de caso, é analisada a experiência da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador, que estava inserida em um processo de desenvolvimento de um plano estratégico para a cidade o Plano Salvador 500. Para tanto, foram analisados os espaços participativos propostos durante o Plano Salvador 500 (Oficinas de Bairro, fóruns setoriais e audiências públicas), no intuito de determinar as condições da participação popular nestes espaços e levantar quem de fato conseguiu efetivar o direito à participação nestes canais. A pesquisa empregou diversos procedimentos metodológicos, privilegiando a análise qualitativa, através de observação dos espaços, análise de documentos e entrevistas com os sujeitos envolvidos. A experiência de Salvador mostrou-se rica para análise pois permitiu levantar os limites e contradições de um espaço participativo proposto institucionalmente.