Avaliação de produtos de informação jurídica do tribunal da cidadania : um enfoque da ciência da informação

Abstract

Trata do uso e usabilidade de produto de informação jurídica da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça, STJ, disponível na Web, com enfoque da Ciência da Informação considerando que a utilização de técnicas e metodologias adequadas para avaliação de produtos de informação confere visibilidade à biblioteca no universo jurídico. Aplica a Metodologia para Avaliação de Produtos e Serviços de Informação desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, IBICT, com enfoque no usuário, no estudo da Biblioteca Digital Jurídica, BDJur, que disponibiliza informação doutrinária e legislativa cujo conteúdo visa subsidiar a atividade judicante do Tribunal, compreendendo três procedimentos: a) avaliação qualitativa com base na abordagem do trinômio operacional do Sense-Making, de Brenda Dervin, com entrevistas estruturadas, analisando-se os resultados com a técnica dos Incidentes Críticos de John C. Flanagan, para obter a visão contextualizada das práticas informacionais do usuário assessor de ministro e as condições de uso da BDJur; b) avaliação quantitativa com questionário eletrônico, para conhecer o grau de satisfação dos assessores e a extensão do acesso e uso da BDJur; c) aplicação das heurísticas de Jakob Nielsen para avaliação da usabilidade da BDJur ou, interação homem-máquina. A análise qualitativa trouxe a lume a vivência, no contexto do STJ, da situação, lacuna e uso da informação no trabalho do assessor de análise e fundamentação dos temas jurídicos nos processos judiciais, com doutrina, legislação e jurisprudência, além de identificar incidentes críticos positivos e negativos relativos às três etapas do trinômio operacional. A análise quantitativa mostrou que há confiabilidade dos assessores na BDJur na busca e recuperação da informação jurídica, sendo utilizada em alguns casos, como fonte principal de informação para realização do trabalho. A análise de nove heurísticas como padrões de usabilidade apresentou resultado positivo para: clareza nas informações de navegação e conteúdo; linguagem objetiva; autonomia das ações realizadas no sistema; e, padronização e identidade visual. Foram obtidos menores índices para as heurísticas referentes a mensagens de erro e, navegação autoexplicativa. Ficou evidenciado que a busca de informação na BDJur pelo assessor de ministro, concorre para subsidiar a atividade judicante no Tribunal. A combinação das três abordagens da Metodologia forneceu maior consistência e integridade dos resultados, com enfoque no assessor de ministro como usuário da BDJur, sobre a relação entre a necessidade e busca de informação jurídica e a atividade judicante desempenhada nos gabinetes de ministro no trabalho do assessor, e sobre o impacto da informação jurídica na atividade judicante do STJ.