Concurso público executado pelo CESPE/CEBRASPE : um estudo sobre a oferta de espaço físico público disponível no Distrito Federal

Abstract

O presente estudo trata de uma análise sobre a locação de espaço físico para a realização de concursos públicos por meio de contratações realizadas por uma das maiores bancas examinadoras do Brasil: o CESPE/CEBRASPE. Neste sentido, a pesquisa teve por objetivo verificar se no Distrito Federal tem-se a disponibilidade de espaço público similar ao espaço privado contratado com frequência pelo referido Centro de Seleção. A princípio, por meio de referencial teórico, discutiu-se sobre os principais temas ligados à despesa com locação de espaço público para a realização de seleções públicas, quais sejam: “conceito de público e privado”, “locação de espaço público”, “orçamento público”, “concurso público” e “qualidade do gasto público”. Também se fez uma descrição do cenário atual do quantitativo de instituições públicas no Distrito Federal e suas características, além da exposição do histórico das seleções realizadas no período 2009-2014 pelo CESPE/CEBRASPE, discutindo-se as características dos espaços contratados, a disponibilidade de espaço público no Distrito Federal e se este poderia substituir o espaço privado utilizado atualmente pelo CESPE/CEBRASPE para realização de concurso público. Trata-se de estudo de caso qualitativo, de natureza exploratório-descritivo. Os dados primários foram coletados por meio de entrevistas e os dados secundários foram coletados nas bases de dados do Censo Escolar 2014, SIAFI e documentos. Os resultados foram analisados por meio de análise documental, estatística descritiva e análise de conteúdo. Foi possível observar a evolução da arrecadação do CESPE/CEBRASPE e seu gasto com a locação de espaço físico no período 2009-2014. Concluiu-se que tem-se disponibilidade de espaço público similar ao espaço privado locado com freqüência pelo CESPE/CEBRASPE e que este poderia ser utilizado de forma prioritária nos eventos executados por este Centro de Seleção. Dessa forma, os gastos com locação de imóveis para a realização de concurso público serão otimizados.