O acesso à habitação no Brasil em tempos de capitalismo financeirizado : uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida

Abstract

O presente estudo utiliza o método materialista histórico para retomar o debate da influência da acumulação capitalista na segregação socioespacial e os caminhos do capital que culminaram na sua financeirização e mundialização. Além disso, debruça-se sobre o histórico brasileiro, país periférico para o capital de sua origem colonial até a contemporaneidade, fato que afetou toda a sua formação política, econômica e social e possui reflexos mais presentes que nunca com a nova tendência do capital em não mais estimular o desenvolvimento dos ditos países emergentes. Esse contexto, com a "vista grossa" do Estado, se reflete nas cidades gerando crescimento desordenado, lógica especulativa e gentrificação do trabalhador. Esta pesquisa procurou averiguar as interligações entre o Programa Minha Casa, Minha Vida e o capital financeiro, analisando como o funcionamento do programa fomenta a especulação, o mercado imobiliário e a lógica neoliberal de responsabilização dos sujeitos. Para tanto, foram investigados o orçamento público, as renúncias tributárias, os relatórios dos bancos, além das legislações, normativos e informações disponibilizadas por órgãos federais, instituições financeiras e indústria da construção civil. Os resultados não foram animadores, o PMCMV segue a lógica de outros programas e políticas de cunho social que foram moldadas para atender aos interesses do capital.