Bioética e violência de gênero nos povos indígenas : diagnóstico de uma negligência

Abstract

As estatísticas sobre a violência de gênero tem sido impactantes e uma série de medidas políticas, jurídicas e institucionaistem sido desenvolvidas com a intenção de coibir o problema, obtendo até agora apenas uma discreta melhoria da situação. Entretanto, a questão da violência contra a mulher indígena não parece vir recebendo uma atenção especial, apesar delas virem denunciado em seus fóruns e movimentos as violências de que são vítimas. O objetivo deste trabalho foi traçar um panorama sobre a abordagem dada pela produção científica nacional e por programas e políticas públicas brasileiros à violência de gênero no contexto dos povos indígenas e analisar seus resultados na perspectiva da Bioética Crítica. Utilizou-se como método a revisão integrativa, tal como proposta porWhittemore e Knalf.O levantamento da literatura teve por base os artigos científicos brasileiros indexados nas bases SCIELO e LILACS, usando-se os descritores “violência contra a mulher”, “violência de gênero”e bioética”, de forma separada e também em combinação com os descritores: “população indígena”, “povos indígenas” e “indígenas”. A escolha de programas e políticas foi feita por conveniência elegendo-seaqueles relacionados à saúde e proteção dos povos indígenas e das mulheres.Dentre os 570 artigos encontrados, 66 atenderam aos critérios de inclusão e exclusão e fazem parte do estudo. Entre os resultados, vale notar que não foi encontrado nenhum artigodirigido ao problema específico da violência de gênero contra a mulher indígena. Apenas 7 abordaram em seus textos a necessidade de ampliar estudos para as populações indígenas e de considerar aspectos históricos e étnicos ao tratar do tema. Nenhum deles foi produzido a partir de uma perspectiva bioética. Quatro políticas e programas institucionais foram estudados. Todos abordaram, ao menos indiretamente o problema, mas não constavam de diretrizes ou ações específicas visando uma adequação intercultural das medidas. O referencial teórico com o qual os resultados foram discutidos foi sustentado na Bioética Crítica enquanto campo reflexivo e de compromisso prático com a transformação da realidade e emancipação de grupos em desvantagens sociais historicamente determinadas. É dado ênfase também aos estudos de colonialidade a partir dos quais a negligência identificada foi atribuída à uma colonialidade de saber e de poder. Conclui-se que a crueldade e o desamparo às mulheres vítimas de violência aumentam conforme avança a concepção de Estado moderno e o livre mercado e com esse panorama invisível e negligente promove uma grande lacuna a ser preenchida por estudos nessa área. Considera-se ainda, a necessidade de construções descoloniais de caminhos plurais tanto para o campo científico quanto para as políticas públicas, leis e redes de proteção institucionais, o que implica também uma dimensão ética da abertura de espaços de diálogos interculturais com olhar transformador sobre as estruturas e as relações sociais de gênero. O estudo conclui pela necessidade da divulgação da invisibilidade científica einstitucional detectadase propõe, entre outros caminhos, uma maior inserção do tema nas graduações e pós-graduações tanto na bioética quanto em saúde pública; desenvolvimento de editais específicos para estudos etnográficos sobre relações de gênero, ampliação de estudos em boletins de ocorrência focando os registros de violência de gênero em contexto indígena, e, muito especialmente, a promoção de espaços e fóruns a partir dos quais as próprias mulheres construamações e redes de saberes e de proteção intracomunitárias culturalmente adequadas.